{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "61", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WANER XAVIER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/indicacao_transporte_universitario.docx", "ementa": "O Vereador Waner Xavier, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, REALIZAR estudos junto a Secretaria competente que viabilize a\u00e7\u00f5es de incentivo ao transporte universit\u00e1rio intermunicipal."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/ind__-__programa_educacao_financeira.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa para Educa\u00e7\u00e3o Financeira para os alunos e pais da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de ensino fundamental de nossa cidade."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/ind__-__escolinha_de_canoagem.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um programa \u201cEscolinha de Canoagem\u201d em nosso munic\u00edpio, utilizando como locais o Parque Domingos Zanette e o Terminal Tur\u00edstico Alvorada de Itaipu."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/ind__-_programa_vem_pra_mesa.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do \u201cVem pra Mesa\u201d em nosso munic\u00edpio, que visa oferecer aulas de jogos de tabuleiro e t\u00eanis de mesa para a comunidade de Santa Terezinha de Itaipu. Este programa utilizar\u00e1 metodologias inovadoras e eficazes para promover o desenvolvimento cognitivo, social e f\u00edsico dos participantes."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/ind__-__programa_multa_educativa.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,  determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e o Demutran, elaborando estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMulta Educativa\u201d no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, dentro da Semana do Transito institu\u00eddo pela Lei Municipal 2.044/2023, que tem o objetivo central deste promover a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s leis de tr\u00e2nsito"}]}