{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/ind__-__lombada_rua_rj_nandi.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos de viabilidade para a remo\u00e7\u00e3o da lombada e a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao mercado Nandi do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/ind__-__lombada_rua_rj_centro_comunitario.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos de viabilidade para a remo\u00e7\u00e3o da lombada e a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao Centro Comunit\u00e1rio do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua em sentido ao Centro da cidade."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEZER DAL PONT (TITI)", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/ind__-_redutor_de_vel_av_das_orquideas.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n\r\nINDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDETERMINAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Avenida das Orqu\u00eddeas, Bairro Santa Monica."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/indicacao_09_04.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nINDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu - Estado do Paran\u00e1, para\r\nDETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em conjunto com o DEMUTRAN (Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito) que promovam estudos t\u00e9cnicos de engenharia de tr\u00e1fego para a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres nas ruas que confluem a rotat\u00f3ria, no Bairro Santa M\u00f4nica, proporcionando uma melhor organiza\u00e7\u00e3o no fluxo de tr\u00e2nsito e na seguran\u00e7a dos condutores e pedestres ao trafegar pelo cruzamento das Avenidas, das Rosas e Orqu\u00eddeas. Ressalta-se que h\u00e1 necessidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o nas Ruas que s\u00e3o preferenciais, bem como, de sentido na circula\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WANER XAVIER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/ind_-_instalacao_de_cobertura_na_escola_alexandre_zilli_netto.docx", "ementa": "O Vereador Waner Xavier, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura interligando a Escola Municipal Alexandre Zilli Netto ao port\u00e3o de entrada."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/indicacao_11_04.docx", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nINDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu- Estado do Paran\u00e1,\r\nDETERMINAR a Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento Cont\u00e1bil e juntamente, com Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o que desenvolvam uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, visando estimular as doa\u00e7\u00f5es incentivadas atrav\u00e9s do Imposto de Renda dos mun\u00edcipes, objetivando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para fundos municipais que podem receber conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIO SCHUTZ, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/ind__-__obras_olimpio_spricigo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento junto com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, promovam estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura entre o pavilh\u00e3o e a entrada dos seguintes pr\u00e9dios p\u00fablicos: Escola Municipal Ol\u00edmpio Spricigo, CMEI CAIC e Departamento de Cultura."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/ind__-__lombada_rua_ulisses_guimaraes.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimar\u00e3es, esquina com a Rua Pedro Machado de Souza, no trecho em frente a mercearia Progresso do bairro Jardim Ascari, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/indicacao_04_06_1.docx", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, DEMUTRAN (Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito) juntamente com o DER/PR (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Paran\u00e1) que promovam estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um (1) ponto de \u00f4nibus coberto, no mesmo modelo implantado no decorrer das vias da BR 277 para o trecho compreendido sa\u00edda da PR SG010, estrada rural da comunidade Vila Vitorassi, sentido Rodovia 277- Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEZER DAL PONT (TITI)", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/ind__-_redutor_de_vel_rua_das_begonias.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDETERMINAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua das Beg\u00f4nias, Bairro Santa Monica."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/indicacao_06_08.docx", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que promovam estudos t\u00e9cnicos, visando \u00e0 abertura da Rua S\u00e3o Bartolomeu, at\u00e9 o final do percurso, bem como, o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de entulhos e matos e a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento para uma melhor trafegabilidade, interligando as ch\u00e1caras que avizinham a regi\u00e3o central do Bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WANER XAVIER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/indicacao_redutor_de_velocidade_vila_bendo.docx", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na estrada SG-003 (Vila Bendo) no trecho pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Clube de Voo Itaipu."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WANER XAVIER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/indicacao_vaga_de_estacionamento_pcd.docx", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de duas (2) vagas reservadas para estacionamento de ve\u00edculos utilizados por Pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/ind__-__lombada_rua_pernambuco.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos de viabilidade para a remo\u00e7\u00e3o da lombada e a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Pernambuco, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 848, no bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que n\u00e3o respeitam o limite imposto pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/indicacao_03_09.docx", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e DEMUTRAN (Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito) para que realizem estudos t\u00e9cnicos e de legisla\u00e7\u00e3o, visando a mudan\u00e7a da Rua  7 de Setembro para Avenida 7 de Setembro, pois o logradouro supracitado apresenta todos os requisitos para a respectiva mudan\u00e7a, como o alargamento das vias, m\u00e3o de via dupla, fluxo de tr\u00e2nsito intenso, ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte (motocicletas, carros e caminh\u00f5es), pedestres, estudantes,  ciclistas, moradores e visitantes,  al\u00e9m de ser o ponto de liga\u00e7\u00e3o entre bairros importantes que conectam servi\u00e7os essenciais aos mun\u00edcipes."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/plc_12_2024_altera_lc_256_sistema_viario.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 256/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}