{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "70", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS BECKER, CLAUDIO SCHUTZ, ELIEZER DAL PONT (TITI), EVANDRO PERIN, MARIA ISOLDI SCHAFER, MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA, ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO, VALDIR SAUTHIER, WANER XAVIER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/mocao_de_apoio_01-24.docx", "ementa": "O Vereador e demais que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Conselho Federal de Medicina, de todos os membros dessa C\u00e2mara Municipal ao Senado Federal e C\u00e2mara de Deputados com rela\u00e7\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378 de 21 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/6_-_ind__-_acesso_para_deficientes_praia_municipal.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nA vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\n\r\nINDICA a Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, Determinar as Secretarias Municipais de Planejamento, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Turismo, DEMUTRAN (Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito) e demais respons\u00e1veis pelo Terminal Tur\u00edstico Alvorada de Itaipu para que promovam uma nova avalia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os preferenciais de acesso aos quiosques e restaurante, pois as Vagas Preferenciais (idosos e deficientes f\u00edsicos) n\u00e3o d\u00e3o acesso de entrada e sa\u00edda aos que possuem limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/ind__-_sinal_wifi_prainha.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nA vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\n\r\nDeterminar a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo que realize um estudo t\u00e9cnico viabilizando estender a rede Wi-Fi livre, ao alcance do Lago do Terminal Tur\u00edstico Alvorada de Itaipu, implementando novos pontos, como no Mirante (ponto mais alto) e no P\u00eder. Oportunizando aos Pescadores e Turistas que realizam passeios, se conectarem com uma abrang\u00eancia maior, alargando o alcance da rede e atendendo adequadamente os frequentadores da nossa Praia Municipal."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/ind__-__programa_nota_itaipuense.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria da Fazenda, elaborando estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNota Itaipuense\u201d e institua o projeto \u201cNota Fiscal Legal\u201d no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, tendo o objetivo central deste fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e fomentar a transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es comerciais, industriais, agropecu\u00e1rias e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em nosso munic\u00edpio. A cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNota Itaipuense\u201d visa incentivar a emiss\u00e3o de notas fiscais e conscientizar tanto os estabelecimentos comerciais quanto os consumidores sobre a import\u00e2ncia desse procedimento."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/ind__-__creche_para_idosos.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, elaborando estudos de viabilidade para que promova uma iniciativa p\u00fablico-privada da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, pois o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade em nossa cidade, e \u00e9 nosso dever proporcionar espa\u00e7os que enfatizem a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos. Nesse sentido, a parceria entre o poder p\u00fablico e a iniciativa privada pode ser uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para atender \u00e0s necessidades dessa faixa et\u00e1ria."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/ind__-__programa_capacitacao_pescadores.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para a que promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para Condutores de Pesca no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e \u00e9 um atrativo essencial para o turismo em nossa regi\u00e3o. No entanto, \u00e9 imperativo que os pescadores atuem de maneira respons\u00e1vel, considerando a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIO SCHUTZ, VALDIR SAUTHIER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, elevados, na rua Paran\u00e1, esquina com rua S\u00e3o Paulo e rua Rio de Janeiro, juntamente com um sinal luminoso, e se poss\u00edvel um sem\u00e1foro, do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que se deslocam em sentido ao Centro da cidade e aos conjuntos habitacionais do bairro."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/indicacao_07_05.docx", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar \u00e0s Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o que desenvolvam a\u00e7\u00f5es efetivas contempladas nas Leis Federais N. 9970/2000 que instituiu o Dia 18 de Maio como \u201cDia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, bem como, a Lei N. 14432/2022 que contempla o m\u00eas de maio como \u201cMaio Laranja\u201d. Ao propor atividades educativas de informa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos abusos sexuais, pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis em nosso munic\u00edpio e o envolvimento de toda a comunidade, indubitavelmente, estaremos proporcionando caminhos de liberta\u00e7\u00e3o e buscas por atendimento especializado e, certamente, dessa forma, contribuiremos para uma sociedade mais humana, justa e com qualidade de vida saud\u00e1vel."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/indicacao_14_05.docx", "ementa": "A  vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nINDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nQue seja realizado o registro para oportuna homenagem ao Senhor Manoel Afonso e sua fam\u00edlia, com a nomina\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio p\u00fablico, pra\u00e7a ou logradouro, considerando o exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como cidad\u00e3o ao longo de toda a sua vida na sociedade Itaipuense."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/ind__-__programa_capacitacao_pescadores.doc", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para a que promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para Condutores de Pesca no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e \u00e9 um atrativo essencial para o turismo em nossa regi\u00e3o. No entanto, \u00e9 imperativo que os pescadores atuem de maneira respons\u00e1vel, considerando a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/89/ind__-__feira_itinerante.doc", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento junto com a Secretaria Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente; Industria, Com\u00e9rcio e Turismo e Departamento de Cultura, promovam estudos de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma Feira Municipal Itinerante em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/ind__-__programa_nota_itaipuense.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria da Fazenda, elaborando estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNota Itaipuense\u201d e institua o projeto \u201cNota Fiscal Legal\u201d no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, tendo o objetivo central deste fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e fomentar a transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es comerciais, industriais, agropecu\u00e1rias e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em nosso munic\u00edpio. A cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNota Itaipuense\u201d visa incentivar a emiss\u00e3o de notas fiscais e conscientizar tanto os estabelecimentos comerciais quanto os consumidores sobre a import\u00e2ncia desse procedimento."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/ind__-__pista_de_bicicross.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento esportivo e o bem-estar da nossa comunidade, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de bicicross, um projeto que visa fomentar a pr\u00e1tica esportiva e atrair grandes eventos da modalidade."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/ind__-__publicidade_atrativos_turisticos.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um roteiro integrado para promover os atrativos tur\u00edsticos de nosso munic\u00edpio no site oficial da Prefeitura. Essa iniciativa visa atrair turistas, fomentar a economia local e destacar nossa cidade na rota do turismo."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARGARETE DIONISIO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/ind__-__programa_capacitacao_funcionarios.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para que promova a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de palestras motivacionais ministradas por profissionais especializados, com o objetivo de diminuir a rotatividade de trabalhadores nas empresas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/ind_refis_2025.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria da Fazenda para que promova estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Santa Terezinha de Itaipu - REFIS 2025."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRIVADA \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES\u00c3OS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU\u201d."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO TRAIL LOBOS DA TRILHA"}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/pl_23.2024_altera_lei_1595_2_.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1595, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/pl_26_2024_cmpc.doc", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/pl_37.2024_cmdu.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1049/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARGARETE DIONISIO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/pl_42.2024_dia_do_empreendedorismo_feminino.docx", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio o \u201cDia do Empreendedorismo Feminino\u201d."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/pl_48_2024_-_qr_code_-_rosemeri.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA POR DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/pl_54_2024_ruas.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/pl_55.2024_-_aca_casa_da_amizade.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00b0 23/1983 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOSSIA\u00c7\u00c3O DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/pl_56.2024_arca.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANIMAIS RESGATADOS COM AMOR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E IM\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/plc_09.2024_cosama.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 259/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/plc_10.2024_lei_do_sistema_viario_municipal_e_urbano_-_prorrogacao.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 256/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 255/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/plc_13_2024_regularizacao_area_rural.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DENOMINADO PARTE DO LOTE RURAL N\u00ba 336, CONSTANTE DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 69.501, DO 1\u00ba CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUA\u00c7U \u2013 PR."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/plc_15.2024_altera_lc_256.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 256/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS BECKER, EVANDRO PERIN, MARIA ISOLDI SCHAFER, VALDIR SAUTHIER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/pr_04.2024_-_plano_de_logistica_sustentavel.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA SUSTENT\u00c1VEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE LOG\u00cdSTICA SUSTENT\u00c1VEL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/pr_07.2024_projeto_de_resolucao_-_alteracoes_nova_lei_de_licitacoes.docx", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00b088/2022, QUE REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES, PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES LOCAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}