{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIEZER DAL PONT (TITI)", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDETERMINAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promovam estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua 7 de setembro, BNH."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/ind__-_obras_de_arte_viaduto.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\n\r\nDeterminar as Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e demais secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para utilizar os espa\u00e7os dos viadutos que interligam o centro da cidade com os demais bairros, com a coloca\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico, bem como, a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, das paredes para exposi\u00e7\u00f5es de obras de artes, sem polui\u00e7\u00e3o visual e valorizando assim, os artistas locais e estudantes da Rede Municipal, Estadual e Privada."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA a Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado o Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade analisar a viabilidade de priorizar o atendimento em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos da rede municipal de Sa\u00fade   para as pessoas que realizam tratamentos m\u00e9dicos de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodi\u00e1lise, Bolsa de Colostomia e Autistas."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/indicacao_11_04.docx", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu- Estado do Paran\u00e1,\r\nDETERMINAR a Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento Cont\u00e1bil e juntamente, com Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o que desenvolvam uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, visando estimular as doa\u00e7\u00f5es incentivadas atrav\u00e9s do Imposto de Renda dos mun\u00edcipes, objetivando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para fundos municipais que podem receber conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/ind__-__programa_educacao_ambiental.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Agropecu\u00e1ria de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa para Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para os alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de ensino fundamental de nossa cidade."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/ind__-__ambulatorio_de_feridas.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, realizem estudos de viabilidade para que promova a implanta\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio municipal para atendimento, preven\u00e7\u00e3o, tratamento e acompanhamento de pacientes portadores de feridas em nossa cidade."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/ind__-__exames_de_imagem_24h.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, realizem estudos de viabilidade para que promova a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Atendimento 24 Horas para Exames de Imagem em Santa Terezinha de Itaipu."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/ind__-__capacitacao_para_producao_de_alimentos_de_soja.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos utilizando o res\u00edduo de soja, destinado \u00e0s fam\u00edlias atendidas pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de nossa cidade."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/ind__-__calendario_site.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, realizem estudos de viabilidade implanta\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Oficial de Eventos no munic\u00edpio no site oficial da Prefeitura, com o objetivo de fomentar o turismo local, fortalecer o com\u00e9rcio e gerar empregos."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/ind__-__trilhas_ciclistas.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para incentivo ao ciclismo e \u00e0 pr\u00e1tica esportiva ao ar livre tem se mostrado cada vez mais relevante em nossas cidades. Nesse contexto, a implanta\u00e7\u00e3o de trilhas mapeadas para grupos de pedal \u00e9 uma medida que pode trazer benef\u00edcios significativos para a comunidade local."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/ind__-__pavilhao_centro_de_exposicoes.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, realizem estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um moderno pavilh\u00e3o para eventos anexo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio. Acreditamos que essa iniciativa trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para nossa comunidade e fortalecer\u00e1 ainda mais a nossa posi\u00e7\u00e3o como um polo regional para eventos diversos."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/ind__-__ampliacao_programa_progen.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agropecu\u00e1ria de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o do apoio ao Programa Pr\u00f3-Gen\u00e9tica em nosso munic\u00edpio. O Pr\u00f3-Gen\u00e9tica \u00e9 uma iniciativa concebida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCGZ) e apoiada pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de contribuir para o aumento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o de carne e leite bovino no pa\u00eds."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS BECKER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/ind_-_homenagem_domingos_venson.doc", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, que seja realizado no decorrer desta gest\u00e3o administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem ao senhor Domingos Venson, com a nomina\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio p\u00fablico, pra\u00e7a ou logradouro, em considera\u00e7\u00e3o a sua trajet\u00f3ria de vida e pioneirismo no munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/ind__-__novo_terminal_de_onibus.doc", "ementa": "INDICAR a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizem estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal de \u00f4nibus municipal em Santa Terezinha de Itaipu. Este terminal dever\u00e1 contemplar n\u00e3o apenas os \u00f4nibus interbairros, mas tamb\u00e9m os intermunicipais e interestaduais, visando atender de forma abrangente a demanda crescente por transporte p\u00fablico de qualidade"}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WANER XAVIER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/indicacao_silvio_bonotto.docx", "ementa": "O Vereador Waner Xavier, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, que seja realizado o registro para oportuna homenagem ao Senhor S\u00edlvio Bonotto, com a nomina\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio p\u00fablico, pra\u00e7a ou logradouro, considerando a exemplar contribui\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3o ao longo de sua vida em prol da sociedade itaipuense."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/164/cincinato_adao_schutz.docx", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, que seja realizado no decorrer desta gest\u00e3o administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem ao senhor CINCINATO AD\u00c3O SCHUTZ, com a nomina\u00e7\u00e3o de rua, um pr\u00e9dio p\u00fablico, pra\u00e7a ou logradouro, em considera\u00e7\u00e3o a sua trajet\u00f3ria de vida e pioneirismo no munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIO SCHUTZ", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/165/ind_-_homenagem_estanislau_c._osvsiany.doc", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, que seja realizado no decorrer desta gest\u00e3o administrativa, estudos para que seja conferida uma homenagem ao senhor Estanislau C. Osvsiany, com a nomina\u00e7\u00e3o de rua, um pr\u00e9dio p\u00fablico, pra\u00e7a ou logradouro, em considera\u00e7\u00e3o a sua trajet\u00f3ria de vida e pioneirismo no munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "VALDIR SAUTHIER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/pl_07.2024_assinado.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRIVADA \u201cROTARY CLUB SANTA TEREZINHA\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.019/2014, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA COM ABRANG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL (TRANSFER\u00caNCIA VOLUNT\u00c1RIA)."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13/pl_10.2024_-_tratamento_diferenciado_me_e_epp.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1, E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/pl_11.2024_beto_richa.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU\u201d AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA - \u201cBETO RICHA\u201d."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/pl_12.2024_placas_autistas.docx", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/pl_13.2024_-_credito_suplementar_-_r.doc", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021,  DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024  E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/pl_14.2024_-_credito_especial_-_r.docx", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021,  DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024  E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/pl_15.2024_credito_especial_r_.docx", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021,  DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024  E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/pl_27.2024.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/pl_28.2024_credito_suplementar_r_1_631_127_56.docx", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021,  DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024  E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/pl_29.2024_credito_especial_r_1_552_906_35.docx", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021,  DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024  E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/pl_31_2024_-_sal_edis.doc", "ementa": "Estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU para a 11\u00aa Legislatura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/pl_32_2024_-_salario_pref-vice_secr.doc", "ementa": "EMENTA: Estabelece os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Santa Terezinha de Itaipu, para a gest\u00e3o 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/pl_51_2024_altera_lei_1988_materialcard.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1988/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/plc_02.2024_altera_lc_255_e_257.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 255/2023 E N\u00ba 257/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM \u2013 40 HORAS E EDUCADOR SOCIAL \u2013 40 HORAS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/plc_04.2024_vagas_medico.doc", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DE M\u00c9DICO GENERALISTA \u2013 30 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO M\u00caS DE MAIO DE 2024."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KARLA GALENDE", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/plc_07.2024_vagas_enfermeiro.doc", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO \u2013 40 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/pr_01.2024_-_sapl.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/pr_02.2024_-_regulamenta_sic.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO DO ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI N.\u00b0 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/pr_03.2024_-_regulamenta_uso_veiculos_oficiais.docx", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Leitura das Mensagens do Executivo que forem protocoladas no hor\u00e1rio regimental."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/parecer_pl_01.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 01/2024, que: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024  E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/parecer_pl_02.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, que: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024 E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/parecer_pl_03.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 03/2024, que: FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE - ACS E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 03/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 003/2024."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28/parecer_pl_04.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 04/2024, que: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, LEI N\u00ba 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024 E LEI N\u00ba.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 04/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 005/2024."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/parecer_pl_05.2024_-_justica_e_redacao_e_outros.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30/parecer_pl_06.2024_-_justica_e_redacao_e_outros.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, que: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRIVADA \u201cROTARY CLUB SANTA TEREZINHA\u201d.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, de autoria do Vereador Valdir Sauthier, encaminhado atrav\u00e9s de justificativa."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/32/parecer_pl_08.2024_-_reunidas.doc", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e FINAN\u00c7AS E ORCAMENTO\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/parecer_pl_09.2024_-_termo_de_fomento.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.019/2014, VISANDO A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA COM ABRANG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL (TRANSFER\u00caNCIA VOLUNT\u00c1RIA).\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s de Mensagem 009/2024."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/parecer_pl_10.2024_-_microempresas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, que: DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1, E NA REGI\u00c3O QUE ESPECIFICA, NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s de Mensagem 010/2024."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/parecer_pl_11.2024_-_cidadao_honorario.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, que: CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU\u201d AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA - \u201cBETO RICHA\u201d.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s de Mensagem 012/2024."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/parecer_pl_12.2024_-_placas_autistas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO; EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, SA\u00daDE E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei n\u00ba 12/2024, que: ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei n\u00ba 12/2024, de autoria da vereadora Rosemeri Finatto, encaminhado atrav\u00e9s da Justificativa."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/parecer_pl_13.2024_-_justica_e_redacao_e_finacas_e_orcamento.doc", "ementa": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/parecer_pl_14.2024_-_justica_e_redacao_e_finacas_e_orcamento.doc", "ementa": "Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024.\r\n\r\nEm s\u00edntese, o Projeto disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/parecer_plc_01.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2024, que: DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TUR\u00cdSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VER\u00c3O 2023/2024.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 004/2024."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/parecer_plc_02.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2024, que: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 255/2023 E N\u00ba 257/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 008/2024."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/41/parecer_plc_03.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO e SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIT\u00caNCIA SOCIAL\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2024, que: ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM \u2013 40 HORAS E EDUCADOR SOCIAL \u2013 40 HORAS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.\r\n\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 011/2024."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/42/parecer_plc_04.2024_-_reunidas.docx", "ementa": "COMISS\u00d5ES REUNIDAS DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO e SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIT\u00caNCIA SOCIAL\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2024, que: ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DE M\u00c9DICO GENERALISTA \u2013 30 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.\r\nEst\u00e1 em Comiss\u00f5es Reunidas para a devida an\u00e1lise e parecer, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 020/2024."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMEN", "tipo__descricao": "PROTOCOLO DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Leitura das Mensagens do Executivo que forem protocoladas no hor\u00e1rio regimental"}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRPRO", "tipo__descricao": "PROTOCOLO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Leitura das Proposi\u00e7\u00f5es (Indica\u00e7\u00f5es, Requerimentos, Projetos, Pareceres) dos Vereadores que forem protocolados no hor\u00e1rio regimental."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROFI", "tipo__descricao": "PROTOCOLO DE OF\u00cdCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Leitura das Correspond\u00eancias de Terceiros que forem protocoladas no hor\u00e1rio regimental."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS BECKER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/mocao_congratulacao_-_adepasti_sub17_06_de_junho_2024_1.docx", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5em ao Excelso Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos jogadores da categoria de base sub 17/2024, que foram campe\u00f5es do Campeonato Brasileiro de Futebol 7. Portanto, esta homenagem se d\u00e1 em reconhecimento aos jogadores e a comiss\u00e3o t\u00e9cnica que representaram Santa Terezinha de Itaipu durante o Campeonato Brasileiro de Futebol Sete realizado na Paris Arena - Barra Funda - S\u00e3o Paulo, onde tornaram-se campe\u00f5es no dia 02 de junho de 2024."}]}