{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "198", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/ind_10_2025.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e o Demutran, elaborando estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMulta Educativa\u201d no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, dentro da Semana do Transito institu\u00eddo pela Lei Municipal 2.044/2023, que tem o objetivo central deste promover a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s leis de tr\u00e2nsito."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/ind_14_2025_jose_motta.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nINDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, Determinar as Secretarias Municipais: Educa\u00e7\u00e3o; Sa\u00fade; Assist\u00eancia Social e de Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma creche noturna, no hor\u00e1rio das 18h30min., at\u00e9 23h30min., para funcionamento no bairro Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/ind_23_2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nAnalisar a viabilidade legal deste munic\u00edpio, para que as Secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, da cria\u00e7\u00e3o de ajuda de custo para transporte de estudantes universit\u00e1rios, de fam\u00edlias de baixa renda, um benef\u00edcio que ajuda a pagar as despesas de deslocamento at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de ensino"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/ind_25_2025.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Agropecu\u00e1ria de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade, para que se promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa para Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, destinado aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de ensino fundamental deste munic\u00edpio."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/indicacao_53_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa para Educa\u00e7\u00e3o Financeira para os alunos e pais da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de ensino fundamental de nossa cidade."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/indicacao_58_2025_-_claudete.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nAnalisar junto as Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade e a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o salarial das Educadoras Infantis ao sal\u00e1rio de Professores.\r\nEm caso de impossibilidade de equipara\u00e7\u00e3o nesse momento, a viabilidade e possibilidade de aumento salarial para a categoria \u2013 Educador Infantil e tamb\u00e9m para os professores da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista a defasagem no sal\u00e1rio desta categoria que se arrasta de v\u00e1rios anos."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/indicacao_65_2025_-_junior_dal_pont_e_outros.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o v\u00eddeo hist\u00f3rico produzido pela C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, solicitando que o referido material seja replicado nas escolas da rede municipal de ensino, preferencialmente durante as aulas de Hist\u00f3ria e Geografia, proporcionando aos alunos o conhecimento mais direto com o per\u00edodo de coloniza\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/indicacao_87_2025.pdf", "ementa": "Venho por meio desta Indica\u00e7\u00e3o sugerir Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo financeiro por desempenho para os professores da rede municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, com o objetivo de manter e fortalecer a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, reconhecendo o trabalho dedicado dos nossos profissionais e estimulando a busca constante pela excel\u00eancia no ensino.\r\nNo \u00faltimo ano, Santa Terezinha de Itaipu obteve o melhor IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) de sua hist\u00f3ria, posicionando-se entre as 10 melhores notas do Paran\u00e1 e figurando entre as 100 melhores do Brasil. Esses resultados s\u00e3o frutos do empenho e da dedica\u00e7\u00e3o dos nossos educadores, que t\u00eam desempenhado um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de nossos alunos. No entanto, n\u00e3o podemos nos acomodar com as conquistas alcan\u00e7adas, pois \u00e9 crucial manter a motiva\u00e7\u00e3o dos profissionais e continuar a buscar a excel\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/scan_20251007_101805663.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1.\r\nAnalisar a viabilidade e a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de Programa com a implanta\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo em cada escola da Rede Municipal de Ensino e em cada Creche do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/pl_08_2025_-_shows_escolas_mun_-_marcelo_e_junior.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o em shows eventos de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e videoclipes com letras e coreogra\ufb01as que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conte\u00fados verbais e n\u00e3o verbais de cunho sexual e er\u00f3tico, nas unidades escolares da rede munIcipal e privadas de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/mensagem_026_prorroga_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTADO PELA LEI N\u00ba 1590, DE 23 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/mensagem_068_altera_lei_1972_25_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA \r\nLEI MUNICIPAL N\u00ba 1972, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 \r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLA E \r\nEXERC\u00cdCIO DO MANDATO DOS GESTORES \r\nESCOLARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/mensagem_069_provimento_supervisor_pedagogico_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROVIMENTO DO \r\nCARGO DE SUPERVISOR PEDAG\u00d3GICO NAS \r\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE ENSINO."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/mensagem_070_regulamenta_o_transporte_escolar_pulico_assinado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR \r\nP\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE \r\nITAIPU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/pl_73_2025_-_semana_de_educacao_inclusiva.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva no Munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/pl_82_2025_mensagem_086_-_altera_lei_1988_-_materialcard.docx", "ementa": "EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}