{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "219", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/mocao_apoio_01_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo de Campos, junto com os demais Vereadores e Vereadoras que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta para delibera\u00e7\u00e3o do desta Casa de Leis,  a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL 3/2025, de autoria da C\u00e2mara Federal, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/pl_07_2025_valor_bolsa_auxilio_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI N\u00ba 1.573/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/pl_09_2025_-_shows_ass_marcelo_e_junior.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/pl_81_2025__emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Inclui o Inciso V no Art. 5\u00ba - \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}]}