{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "191", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao_07_2025.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do \u201cVem pra Mesa\u201d em nosso munic\u00edpio, que visa oferecer aulas de jogos de tabuleiro e t\u00eanis de mesa para a comunidade de Santa Terezinha de Itaipu. Este programa utilizar\u00e1 metodologias inovadoras e eficazes para promover o desenvolvimento cognitivo, social e f\u00edsico dos participantes."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/ind_18_2025_-_calendario_oficial.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, realizem estudos de viabilidade implanta\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Oficial de Eventos no munic\u00edpio no site oficial da Prefeitura, com o objetivo de fomentar o turismo local, fortalecer o com\u00e9rcio e gerar empregos."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/indicacao_49_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento esportivo e o bem-estar da nossa comunidade, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de bicicross, um projeto que visa fomentar a pr\u00e1tica esportiva e atrair grandes eventos da modalidade."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/indicacao_52_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes e Cultura, realizem estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um programa \u201cEscolinha de Canoagem\u201d em nosso munic\u00edpio, utilizando como locais o Parque Domingos Zanette e o Terminal Tur\u00edstico Alvorada de Itaipu."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/indicacao_74_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1.\r\nAnalisar a viabilidade e a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de mais uma piscina no CIAMI \u2013 Centro de Apoio Integrado a Melhor Idade, de forma a atender um n\u00famero bem maior de idosos, abrindo-se a oportunidade de que seja determinado atendimento feminino e a outra para o masculino.\r\nSugerimos ainda a possibilidade de reforma da Cancha de Bocha, que se encontra abandonada h\u00e1 muitos anos nas depend\u00eancias do CIAMI, para uso das pessoas da Terceira Idade."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/indicacao_75_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandre Tavares Pereira  e demais Edis que esta subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de liberar o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es para uso exclusivo de crian\u00e7as e fam\u00edlias aos s\u00e1bados e domingos no per\u00edodo da tarde, com restri\u00e7\u00e3o total de ve\u00edculos automotores (carros, motos, caminh\u00f5es etc.), permitindo somente a entrada a p\u00e9, com proibi\u00e7\u00e3o de consumo de bebidas alco\u00f3licas, visando garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para a pr\u00e1tica de atividades recreativas, como andar de bicicleta, patins e similares."}]}