{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "192", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_08_2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar as Secretarias Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Planejamento Urbano, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e DER-PR, para que sejam realizados estudos, visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, com funcionamento sincronizado, na trincheira da BR-277, de forma a disciplinar essa travessia urbana que gera muitas d\u00favidas quanto a qual \u00e9 a via preferencial, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as Avenidas: Adolpho Lollato e a das Orqu\u00eddeas, ambas vias permitindo acesso a Rua 3 de Maio, fazendo uma liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Santa M\u00f4nica e Parque dos Estados."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Presidente desta Casa de Leis e que esta subscreve, requer pela presente, regularmente ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal como indica\u00e7\u00e3o, a tomada de provid\u00eancias legais junto a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Obras e quem mais de direito, que seja providenciada:\r\n- a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres em frente a \u201ctodas\u201d as Igrejas que requererem e estiverem em localiza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego intenso na zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/indicacao_41_2025_-_claudete_e_outros.pdf", "ementa": "A Vereadora autora desta Indica\u00e7\u00e3o e os Vereadores que a apoiam e abaixo subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, a inclus\u00e3o no rol de atividades da atual Administra\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o de melhorias em ruas localizadas na regi\u00e3o do Conjunto Residencial Montreal, conforme segue: \r\n1)-Rua Alcides Taparello, alinhamento e asfaltamento, no trecho compreendido entre a Rua Al\u00edrio Mantovani, at\u00e9 a Rua Albino Talheimer\r\n2)- Rua Ulisses Guimar\u00e3es, alinhamento, alargamento, retirada de postes e asfaltamento, no trecho compreendido entre a Rua dos Estudantes at\u00e9 alcan\u00e7ar a Avenida Adolpho Lollato."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/43_indicacao_2025_-patinetes.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as), que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso seguro de patinetes por jovens e crian\u00e7as no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu"}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicacao_48_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizem estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal de \u00f4nibus municipal em Santa Terezinha de Itaipu. Este terminal dever\u00e1 contemplar n\u00e3o apenas os \u00f4nibus interbairros, mas tamb\u00e9m os intermunicipais e interestaduais, visando atender de forma abrangente a demanda crescente por transporte p\u00fablico de qualidade."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/indicacao_64_2025_-_alexandro.pdf", "ementa": "O Vereador ALEXANDRO TAVARES PEREIRA - PSDB , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \r\nlegais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que \r\nsolicite, junto ao comando da Pol\u00edcia Militar do Estado, a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \r\nde motocicletas com escapamentos adulterados, especialmente nos bairros mais \r\nafetados."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/indicacoes_68_2025.pdf", "ementa": "O(s) Vereador(es) e Vereadora que a presente subscreve(m), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais;\r\n\r\nINDICAM ao Excelent\u00edssimo chefe do  Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1,\r\n\r\nDeterminar a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cFaixa Elevada\u201d para a travessia de pedestres, na Rua Angelo Pedro Dotto, esquina com a Rua Manoel Moreira Pena, visando proporcionar seguran\u00e7a aos transeuntes, pricipalmente alunos da Escola Municipal Ol\u00edmpio Spricigo,  Professores, entres outros servidores  municipais, que atuam no pr\u00e9dio do CAIC, como o Departamento de Cultura e moradores daquela regi\u00e3o, proporcionando a todos maior seguran\u00e7a, principalmente aos alunos na ida e retorno da referida escola."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/indicacao_81_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e/ou ciclovia nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua dos L\u00edrios, Rua das Azaleias e Rua das Palmas  at\u00e9 a Avenida das Rosas, proporcionando melhor infraestrutura de acesso ao Parque Domingos Zanette."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/indicacoes_100_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com o apoio dos demais Vereadores abaixo nominados, vem, na forma regimental, apresentar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte propositura:\r\nQue seja implantada, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Eventos deste munic\u00edpio, uma barreira de conten\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser feita com manilhas, guard rail, defensa met\u00e1lica ou outro modelo similar, juntamente com a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o estacionamento de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pesadas no local."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/indicacao_104_2025.pdf", "ementa": "O(s) Vereador(es) que a presente subscreve(m), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais;\r\n\r\nINDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1; Determinar as Secretarias Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Planejamento Urbano, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando que medidas urgentes sejam tomadas, visando a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (lombada) devidamente sinalizado na Rua Libero Pasini, no trecho compreendido a Avenida Adolpho Lolato e a Rua Osvaldo Dal Pont, cuja margem esquerda encontra-se subdivida em ch\u00e1caras, tendo nestas \u00e1reas, instaladas diversas transportadoras de grande porte. Por outro lado, na margem direita encontra-se um gramad\u00e3o muito utilizado, notadamente por crian\u00e7as e adolescentes, ao anoitecer e em finais de semana. \r\nReportamos ainda, que a Rua Libero Pasini, al\u00e9m da movimenta\u00e7\u00e3o intensa de autom\u00f3veis, r"}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/indicacao121_assinadas.pdf", "ementa": "O Vereador e demais que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, DETERMINAR \u00e0s Secretarias Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito deste Munic\u00edpio, promovam estudos t\u00e9cnicos para ampliar a sinaliza\u00e7\u00e3o na quadra da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, bairro Parque dos Estados. Dentre as medidas, propomos a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado na Rua Piau\u00ed, sendo tamb\u00e9m de suma import\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na \u00e1rea lim\u00edtrofe \u00e0 escola, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de placas informando tratar-se de \u00e1rea escolar, incluindo a Rua Sergipe, cujas vias p\u00fablicas por v\u00e1rias ocasi\u00f5es os estudantes, professores e moradores, se depararam com motoristas trafegando em alta velocidade, representando um alto risco de atropelamento a todos os moradores."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/mensagem_092-_altera_lc_256_-_sistema_viario.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 256, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}