{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "225", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_28_2025_-_claudete.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analisar a viabilidade e a possibilidade de fixa\u00e7\u00e3o placas em acr\u00edlico ou de cartazes em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vinculadas a Prefeitura Municipal, incluindo Secretarias, Departamentos e demais espa\u00e7os P\u00fablicos, contendo a express\u00e3o: PROIBIDO FUMAR."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/106_2025_indicacao.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandro Tavares Pereira que esta subscreve, contando com o apoio das Vereadoras: Giselis Viana e Isold Schafer, Vereador Paulo Ruppenthal e demais Edis desta Casa Legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu que, por meio das Secretarias Municipal competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o contendo a inscri\u00e7\u00e3o: \u201cAten\u00e7\u00e3o: \u00c1rea com Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u201d nas proximidades de escolas, unidades de sa\u00fade, cl\u00ednicas terap\u00eauticas, centros de reabilita\u00e7\u00e3o e demais estabelecimentos p\u00fablicos e privados neste munic\u00edpio."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu que adote provid\u00eancias para a regulamenta\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o quanto ao uso, comercializa\u00e7\u00e3o e manuseio de fogos de artif\u00edcio no munic\u00edpio, priorizando a restri\u00e7\u00e3o daqueles com estampido ou ru\u00eddo elevado, com vistas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, ao bem-estar social, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/scan_20251007_101731289.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\nAnalisar a viabilidade e a possibilidade da Regulamenta\u00e7\u00e3o das vagas unificadas para estacionamento de ve\u00edculos, das \u201cVAGAS ESPECIAIS\u201d NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, inclusive em PRA\u00c7AS, para que as \u201cVAGAS ESPECIAIS\u201d SEJAM COMPARTILHADAS, englobando IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) e demais que se enquadram nas \u201cVAGAS ESPECIAIS\u201d, em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INFORMANDO A PRESEN\u00c7A DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CL\u00cdNICAS, POSTOS DE SA\u00daDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO MANUSEIO, UTILIZA\u00c7\u00c3O, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIF\u00cdCIOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}