{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "189", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/05_2025_indicacao_-_marcelo_-_rua_coberta.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o da \u201cRua Coberta\u201d, em local a ser definido conjuntamente entre as autoridades Legislativas, Executivas, lideran\u00e7as da \u00e1rea da engenharia, arquitetura, entre outros componentes da nossa sociedade que o Prefeito Municipal julgar ser oportuno.\r\n A nossa sugest\u00e3o pretende transformar as cercanias da Prefeitura em um local definitivo para potencializa\u00e7\u00e3o de eventos, abrigando o setor educacional, cultural e social, fomentando o turismo local e regional, o setor agr\u00edcola atrav\u00e9s das feiras livres, eventos educativos, culturais locais e regionais, todos estes eventos podendo serem realizados em um local acolhedor e sem a enfrentar as preocupa\u00e7\u00f5es das intemp\u00e9ries do tempo."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores(as) abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a transfer\u00eancia da energia fotovoltaica aos padr\u00f5es de energia el\u00e9trica exclusivo para o atendimento de po\u00e7os artesianos localizados nas comunidades do interior do munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, que conta com po\u00e7os artesianos, atendendo a cerca de 650 fam\u00edlias."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Presidente desta Casa e que esta subscreve, requer pela presente, regularmente ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal como indica\u00e7\u00e3o, pedido de aprimoramento de estudos pelas Secretarias de Planejamento, Obras, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo e a Secretaria da Fazenda e quem mais de direito, visando:\r\n- implanta\u00e7\u00e3o de um Condom\u00ednio Industrial destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de \u201cpequenas empresas\u201d e \u201cpequenos empreendedores locais\u201d."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/indicacao_38_2025_-_poco_artesiano.pdf", "ementa": "A Vereadora autora da indica\u00e7\u00e3o e os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, analisar a viabilidade e possibilidade da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, na regi\u00e3o da Vila Vitorassi, mais precisamente as margens da Estrada Municipal SG-016, residindo nestas \u00e1reas diversos moradores, conhecidos como chacreiros, que em raz\u00e3o das pequenas \u00e1reas de terras, ainda enfrentam nos \u00faltimos anos a escassez de chuvas naquela regi\u00e3o, fato que vem gerando falta de \u00e1gua nos po\u00e7os dom\u00e9sticos, e por vezes estes moradores n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel para beber, cozimento dos alimentos e cultivo de horta, dentre outras finalidades de uma propriedade rural."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/indicacao_47_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agropecu\u00e1ria de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o do apoio ao Programa Pr\u00f3-Gen\u00e9tica em nosso munic\u00edpio. O Pr\u00f3-Gen\u00e9tica \u00e9 uma iniciativa concebida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCGZ) e apoiada pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de contribuir para o aumento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o de carne e leite bovino no pa\u00eds."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/indicacao_50_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, realizem estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um roteiro integrado para promover os atrativos tur\u00edsticos de nosso munic\u00edpio no site oficial da Prefeitura. Essa iniciativa visa atrair turistas, fomentar a economia local e destacar nossa cidade na rota do turismo."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/indicacao_51_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para Condutores de Pesca no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e \u00e9 um atrativo essencial para o turismo em nossa regi\u00e3o. No entanto, \u00e9 imperativo que os pescadores atuem de maneira respons\u00e1vel, considerando a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/indicacao_54_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria da Fazenda, elaborando estudos de viabilidade para que promova a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNota Itaipuense\u201d e institua o projeto \u201cNota Fiscal Legal\u201d no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, tendo o objetivo central deste fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e fomentar a transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es comerciais, industriais, agropecu\u00e1rias e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em nosso munic\u00edpio. A cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNota Itaipuense\u201d visa incentivar a emiss\u00e3o de notas fiscais e conscientizar tanto os estabelecimentos comerciais quanto os consumidores sobre a import\u00e2ncia desse procedimento."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/indicacoes__69_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as) que a presente subscreve, juntamente com o Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDeterminar as Secretarias Municipais competentes da Prefeitura Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a tomada das medidas legais cab\u00edveis para a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2028, de 17 de agosto de 2023, que cont\u00e9m a seguinte EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subs\u00eddio a produtores rurais do deste munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o de estufas agr\u00edcolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/indicacao_71_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agropecu\u00e1ria de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para cria o programa municipal de distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos pequenos produtores rurais e apoiada pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de contribuir para o aumento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o das terras agricult\u00e1veis em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_72_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as) que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, criar uma legisla\u00e7\u00e3o municipal no sentido de implantar neste munic\u00edpio o PAA \u2013 \u201cPrograma Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos\u201d, crendo que com esta medida o governo municipal est\u00e1 incentivando a agricultura familiar."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/indicacao_80_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandro Tavares Pereira \u2013 PSDB e demais Vereadores(as) abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um monumento religioso dedicado \u00e0 padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus, a ser instalado no Terminal Tur\u00edstico Alvorada de Itaipu, em Santa Terezinha de Itaipu."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/pl_40_2025_mensagem_043_feriado_dia_municipal_do_agricultor.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.151, DE 27 DE JUNHO DE 2025, INSTITUINDO O DIA 28 DE JULHO COMO FERIADO MUNICIPAL"}]}