{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "297", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, com apoio dos demais Vereadores, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal, a an\u00e1lise e a viabilidade de substituir a entrega de cestas b\u00e1sicas f\u00edsicas pelo Cart\u00e3o Dignidade, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e produtos de primeira necessidade, conforme crit\u00e9rios sociais j\u00e1 adotados pelo munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja estudada a possibilidade para que seja criado um programa de apoio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, devidamente cadastradas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) por meio do CRAS, para o fornecimento de material e m\u00e3o de obra para a constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de t\u00famulos no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/indicacao_79_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandro Tavares Pereira e demais Edis que esta subscrevem, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Antonio Luiz Bendo, da necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Apoio ao Combate \u00e0s Drogas e ao \u00c1lcool \u2013 \u201cViva Melhor\u201d, com a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de apoio psicossocial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/indicacoes_102_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ant\u00f4nio Luiz Bendo. Pela presente, indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de criar um programa de apoio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, devidamente cadastradas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) por meio do CRAS, para o fornecimento de material e m\u00e3o de obra para a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de t\u00famulos e exuma\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal Recanto da Paz."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/mensagem_023_aluguel_social.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU \u2013 PR, COMO BENEF\u00cdCIO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/mensagem_050_2025_memorando_11_007_2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2140, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU \u2013 PR, COMO BENEF\u00cdCIO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}