{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "218", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/06_requerimento_mesa_-_ajuste_pl_08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nREQUEREM: Retifica\u00e7\u00e3o da Ementa ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2025, de autoria dos Vereadores Marcelo de Campos e Fernando Dal Pont Junior, que foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores desta Casa de Leis, em 1\u00aa. Discuss\u00e3o e 2\u00aa. Vota\u00e7\u00e3o nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas respectivamente nos dias 20 e 25 de fevereiro de 2025, conforme segue:"}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Mesa Diretora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja mantida a data da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista 05 de junho de 2025, quinta-feira, \u00e0s 19h30minutos.\r\nRequeremos ao Douto Plen\u00e1rio, que as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias previstas para os dias, 10 e 12 de junho de 2025, sejam transferidas respectivamente para os dias 17 de 24 de junho de 2025, mantendo-se o hor\u00e1rio regimental.\r\nOutrossim, fica esclarecido que devido ao feriado nacional de Corpus Christi, dia 19 de junho de 2025, quinta-feira, nesta data tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 expediente neste Legislativo."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/14_requerimento_aprovado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no exerc\u00edcio pleno das prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, veem, com o devido acatamento e ap\u00f3s a oitiva do Plen\u00e1rio, requerem seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, especialmente dirigido \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que sejam prestadas, com precis\u00e3o, completude e fidedignidade, as informa\u00e7\u00f5es infra discriminadas, essenciais ao regular desempenho da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria desta C\u00e2mara."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, FERNANDO CARLESSI, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/pr_01_2025_-_altera_regimento.pdf", "ementa": "Sugere a altera\u00e7\u00e3o dos dias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1, transferindo-as de ter\u00e7a e quinta-feira para segunda e quarta-feira, \u00e0s 19h30min."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 65 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que disp\u00f5e sobre o funcionamento da Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Permanentes."}]}