{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "221", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/ind_24_2025.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, realizem estudos de viabilidade para que promova a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Atendimento 24 Horas para Exames de Imagem em Santa Terezinha de Itaipu."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/ind_26_2025.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, realizem estudos de viabilidade com a finalidade de implantar um ambulat\u00f3rio municipal para atendimento, preven\u00e7\u00e3o, tratamento e acompanhamento de pacientes portadores de feridas em nossa cidade"}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Giselis Viana e demais Edis que a presente subscrevem, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu que determine as Secretarias Municipais Competentes desta municipalidade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Hidrogin\u00e1stica para as pessoas Portadores de Fibromialgia, com a finalidade de garantir atendimento especializado, cont\u00ednuo e gratuito \u00e0s pessoas diagnosticadas com essa s\u00edndrome, tendo como ponto inicial de acolhimento e palestras sobre \u00e0s  depend\u00eancias do Centro da Melhor Idade \u201cAmor e Carinho\u201d."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/indicacao_132_scan_20251009_082758368.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais;\r\nINDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, determinar as Secretarias competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos tendo como objetivo a apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, com o objetivo de regulamentar a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos especiais e de alto custo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/scan_20251106_135309864.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que por meio das Secretarias competentes, que estudem a viabilidade de instituir o \u201cPrograma Municipal de Apoio \u00e0s M\u00e3es de Pessoas com Autismo e Outras Neurodiverg\u00eancias\u201d, com o objetivo de oferecer suporte psicol\u00f3gico, social e de capacita\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e respons\u00e1veis por crian\u00e7as, adolescentes e adultos neurodivergentes."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu-PR."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o e a Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGIN\u00c1STICA PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/mensagem_065_ratifica_cips_assinado.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES \r\nFIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS \r\nMUNIC\u00cdPIOS \r\nDO ESTADO DO PARAN\u00c1 \r\nSUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE \r\nFORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO \r\nCONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE - \r\nCIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI \r\nFEDERAL N\u00ba. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, \r\nVOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES NA \r\n\u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO \r\nDO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}]}