{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "186", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/02_2025__indicacao_-_junior_dal_pont__sinal_br_277.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar as Secretarias Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Planejamento Urbano, para que em conjunto com o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e DER \u2013 PR, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando que medidas urgentes sejam tomadas, visando realizar altera\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na agulha de acesso existente na BR-277,  Km 709,6, ligando esta rodovia federal, \u00e0 Avenida Adolpho Lolato, nas proximidades do Parque Ecol\u00f3gico Domingos Zanette, tendo como finalidade principal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o em que obrigatoriamente se reduza a velocidade e se evite acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/04_2025_indicacao_-_paulo_-_pav_pedro_spricigo.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar \u00e0s Secretarias Competentes da Prefeitura Municipal, na medida do poss\u00edvel incluir na programa\u00e7\u00e3o de atividades a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios da pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica/asf\u00e1ltico \u00e0 Servid\u00e3o p\u00fablica Pedro Spricigo, que conta com uma extens\u00e3o de aproximadamente 650 metros, integrando o per\u00edmetro urbano, limitando com o Loteamento Parque S\u00e3o Louren\u00e7o, tratando-se de uma via estrat\u00e9gica, com entroncamento com a Avenida 3 de Maio, que d\u00e1 acesso a movimentada rodovia federal BR-277."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_06_2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nDeterminar \u00e0s Secretarias competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, analisar a viabilidade de climatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal, onde funciona o CIAMI \u2013 Centro Integrado de Apoio a Melhor Idade, atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de placas solares, para que permita uso com tempo estendido da climatiza\u00e7\u00e3o em todas as instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/ind_11_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo chefe do Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1, a viabiliza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da via urbana, rua das Cam\u00e9lias, que abrange a proximidade do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar \u00c2ngelo Ant\u00f4nio Benedet. Prop\u00f5e-se que a via seja readequada e alterada para sentido \u00fanico, contemplando tamb\u00e9m melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, e implementa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado ao embarque e desembarque, facilitando o fluxo do tr\u00e2nsito para reduzir pontos de conflito e aumentar a capacidade da via, especialmente nos hor\u00e1rios de pico. Tal adequa\u00e7\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a de todos usu\u00e1rios que transitam pela via, principalmente alunos, pais e servidores, bem como a fluidez no tr\u00e2nsito."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/ind_12_2025.pdf", "ementa": "INDICA(M) ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDeterminar as Secretarias competentes da Prefeitura Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa junto aos moradores do bairro Parque dos Estados, para que cada morador fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de sua cal\u00e7ada, a come\u00e7ar prioritariamente pelas seguintes vias urbanas:  Rio de Janeiro, Alagoas, Acre, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso e Avenida Gabriel Hoepers. \r\nTrata-se de vias p\u00fablicas que apresentam grande movimento de ve\u00edculos e de pedestres, pois estes logradouros d\u00e3o acesso \u00e0 diversos estabelecimentos, tais como: Escolas (Arcangelo Nandi e Nossa Senhora do Carmo); creche, centro comunit\u00e1rio, UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, igrejas, gin\u00e1sio de esporte,  farm\u00e1cia, supermercado, dentre outros estabelecimentos comerciais que geram grande fluxo de pessoas, sendo a maioria estudantes, que por falta de cal\u00e7adas em alguns trechos, estes se obrigam a usar a pista da rua, estando assim exp"}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/ind_15_2025_claudete_e_carlessi.pdf", "ementa": "INDICA(M) ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar as Secretarias Municipais de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Obras, analisar a viabilidade e a possibilidade de reforma geral da pra\u00e7a localizada na esquina da avenida Gabriel Hoepers, esquina com a rua Maranh\u00e3o e divisando tamb\u00e9m com a rua Goi\u00e1s, bairro Parque dos Estados, a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias com brinquedos deteriorados pelo fato de n\u00e3o receber a devida manuten\u00e7\u00e3o por longo per\u00edodo."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nanalisar a viabilidade de inclus\u00e3o no Plano de Governo da atual gest\u00e3o municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rio de Janeiro, no bairro Parque dos Estados, tendo em vista que esta via h\u00e1 muito tempo se encontra prec\u00e1ria, n\u00e3o oferecendo seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas que dela se utilizam, pelo fato de que ao logo de sua extens\u00e3o, n\u00e3o contar com os benef\u00edcios da cal\u00e7ada em ambos lados da pista, tendo tamb\u00e9m uma sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito prec\u00e1ria."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo chefe do Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu,Paran\u00e1,  \r\na realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma abrangente e urgente na Pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes Hugo \r\nPuhl, com \u00eanfase na melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, estruturas, pintura, seguran\u00e7a e aumento do \r\nefetivo da Guarda Patrimonial, visando aprimorar este importante espa\u00e7o p\u00fablico para a \r\ncomunidade de Santa Terezinha de Itaipu, que se encontra em estado de degrada\u00e7\u00e3o, \r\ninseguran\u00e7a e \u00e9 utilizado para a pr\u00e1tica de crimes, afastando as fam\u00edlias e os cidad\u00e3os de \r\nfrequentar o local para seu lazer. Esta reforma representa um clamor dos mun\u00edcipes que \r\nresidem e ocupam a pra\u00e7a, que anseiam por um espa\u00e7o p\u00fablico seguro, revitalizado e \r\nadequado para o lazer e a conviv\u00eancia social."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/indicacao_37_2025_-_alfaltamento_sg_054_e_sg_055.pdf", "ementa": "A Vereadora e demais Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDeterminar a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal, a elaborar um projeto or\u00e7ament\u00e1rio, para que com recursos pr\u00f3prios desta municipalidade, ou atrav\u00e9s de capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, atrav\u00e9s de conv\u00eanios com a Itaipu Binacional, \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual e ou/ Federal, para que sejam destinadas verbas para a execu\u00e7\u00e3o do asfaltamento das estradas rurais n\u00fameros SG-054 e SG-055, que geograficamente fazem  uma liga\u00e7\u00e3o entre comunidades de S\u00e3o Jos\u00e9 e Tr\u00eas Fazendas, interligando-se com as estradas SG-007, SG-013 e a Rodovia Estadual Natalino Spada, denominada de PR-874. No ensejo, t\u00e3o logo sejam concretizados estes benef\u00edcios, estaremos apresentando um Projeto de Lei, para que seja homenageado o saudoso pioneiro e desbravador daquela regi\u00e3o Sr. URBANO PARISE (In-memorian)."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/indicacao_40_2025_-_isoldi_e_outros.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as) que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\nDeterminar a Secretaria Competente  para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das cortinas que adornam a capela mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal Recanto da Paz. Tal medida se faz necess\u00e1ria devido ao aspecto antigo e desgastado das cortinas atuais, de forma a promover um ambiente mais digno e acolhedor para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza este espa\u00e7o em momentos de luto e homenagens."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/44_indicacao_2025_-_redutor_veloc_rua_bahia.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha Itaipu, Paran\u00e1 fica indicado ao Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos t\u00e9cnicos junto ao Demutran - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para a instala\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidades na Rua Bahia, sendo: um localizado nas proximidades ao port\u00e3o principal do centro de eventos do nosso munic\u00edpio e o outro pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Rosalina Acordi e tamb\u00e9m uma rotat\u00f3ria na Rua Bahia com entroncamento com Avenida Gabriel Hoepers no per\u00edmetro urbano do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/45_indicacao_2025_-_revestimento_asfaltico_sg_058.pdf", "ementa": "O Vereador e demais Edis abaixo relacionados que apoiam a presente propositura, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n\r\nINDICA(M) ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\n\r\nDeterminar as Secretarias Competentes da Prefeitura Municipal, a inclus\u00e3o da Estrada Municipal SG-058, localizada na regi\u00e3o da Comunidade do Barro Branco, neste Munic\u00edpio, para que conte com os benef\u00edcios do revestimento asf\u00e1ltico sobre o pavimento com pedras irregulares l\u00e1 existente. Em supervis\u00e3o no local encontramos trechos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, causando desconforto aos moradores e visitantes."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicacao_48_2025_-_giselis.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizem estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal de \u00f4nibus municipal em Santa Terezinha de Itaipu. Este terminal dever\u00e1 contemplar n\u00e3o apenas os \u00f4nibus interbairros, mas tamb\u00e9m os intermunicipais e interestaduais, visando atender de forma abrangente a demanda crescente por transporte p\u00fablico de qualidade."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/indicacao_55_2025_-_claudete.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nAnalisar a viabilidade e possibilidade para ado\u00e7\u00e3o de medidas para conserto nos telhados, beirais, passarelas e nas cercanias das caixas d\u2019\u00e1gua, nas unidades escolares.\r\nTamb\u00e9m a possibilidade de cercar as quadras das Escolas Municipais deste Munic\u00edpio, com telas e ou redes de prote\u00e7\u00e3o,  tendo em vista a grande quantidade de entrada de pombos e a sujeira que diariamente deixam com suas fezes, sendo este fato muito prejudicial \u00e0 sa\u00fade.\r\nAinda, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o para evitar a entrada de pombos e urubus no Gin\u00e1sio de Esportes Hugo Puhl.\r\nComo um dos problemas citamos a Escola Alexandre Zilli, onde se observa v\u00e1rios buracos no telhado e na estrutura da edifica\u00e7\u00e3o, que por ocasi\u00e3o de chuvas torrenciais, a \u00e1gua da chuva se acumula em pontos dispersos dos corredores, p\u00e1tio, pavimento quadra, entre outras depend\u00eancias deste pr\u00e9dio p\u00fablico, trazendo desconforto aos alu"}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/indicacao_56_2025_-_junior.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Planejamento e de Obras, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto, que contemple \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cobertura met\u00e1lica no acesso \u00e0 Escola Municipal Ol\u00edmpio Spr\u00edcigo, localizada na Rua Manoel Moreira Pena, n.\u00ba 900, regi\u00e3o do Conjunto Primavera.\r\nPara efic\u00e1cia desta indica\u00e7\u00e3o, a obra de cobertura mencionada dever\u00e1 abranger a \u00e1rea que se estende desde o ponto de desembarque dos alunos, localizado no estacionamento frontal que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o principal da escola, at\u00e9 o sagu\u00e3o de entrada das salas de aula, incluindo, nesse trajeto, o trecho correspondente \u00e0s escadarias."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1.\r\nFica indicado ao senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos t\u00e9cnicos e colocar na programa\u00e7\u00e3o de obras e or\u00e7amento a execu\u00e7\u00e3o de revestimento asf\u00e1ltico sobre calcamento poli\u00e9drico em estradas localizadas no interior do munic\u00edpio, segue abaixo os trechos com respectiva nomenclatura e localidade."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_60_2025_-_paulo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1.\r\nFica indicado ao senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos t\u00e9cnicos e colocar na programa\u00e7\u00e3o de obras e or\u00e7amento a execu\u00e7\u00e3o de revestimento asf\u00e1ltico sobre calcamento poli\u00e9drico em estradas localizadas no interior do munic\u00edpio, segue abaixo os trechos com respectiva nomenclatura e localidade."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/indicacao_61_2025_-_junior.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente da Prefeitura, sejam enviados todos os esfor\u00e7os para que o nosso Munic\u00edpio seja contemplado com a melhoria da malha rodovi\u00e1ria municipal, contemplando os seguintes trechos de estradas do interior do nosso munic\u00edpio, conforme trechos a seguir mencionados:  1)- Estrada SG-002 \u2013 450 m de recape asf\u00e1ltico; 2)- Estrada SG-042: a)- Trecho 1 \u2013 650 m de recape asf\u00e1ltico; Trecho 2 \u2013 850 m pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;  3)- Estrada SG 001 \u2013 2.410 m de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/indicacao_62_2025_-_claudete.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nAnalisar a viabilidade e possibilidade de asfaltar a Estrada Rural SG-014, que liga a BR 277 a Rodovia Natalino Spada - PR-874.\r\nAinda a possibilidade de dar nomenclatura a Estrada Rural SG- 014, colocando o nome de pioneiros do Nosso Munic\u00edpio, a fim de destacar e valorizar t\u00e3o importante contribui\u00e7\u00e3o para o nosso Munic\u00edpio, sendo a SG \u2013 014, com a coloca\u00e7\u00e3o do nome do Sr LUIZ  BIFF."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/indicacao_85_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as) que abaixo esta subscrevem, v\u00eam, respeitosamente, por meio desta apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: PARA IMPLANTA\u00c7AO DE CAL\u00c7AMENTO POLIEDRICO/ASFALTO DA ESTRADA SG 032- ESTRADA PRINCIPAL CHACARA COSTA OESTE"}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/indicacao_89_2025.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da presente indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos t\u00e9cnicos e aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais, visando a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de obras e or\u00e7amento a execu\u00e7\u00e3o de revestimento asfaltico sobre calcamento poli\u00e9drico em estradas localizadas no interior do munic\u00edpio, conforme trechos de estradas a seguir especificados:\r\nSG-015 - TRES FAZENDAS\r\nSG-010 - VILA VITORASSI\r\nSG-046 - S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/indicacao_90_2025.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da presente indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos t\u00e9cnicos e aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto aos \u00f3rg\u00e3os dos governos estadual e federal, firmando parcerias, para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento poli\u00e9drico ou asfalto em estradas localizadas no interior do munic\u00edpio, conforme os trechos abaixo relacionados, com a devida nomenclatura e localidade. \r\nSG-040,001, 0051 = S\u00c3O JOAO DO CANAVIAL E APEPU \r\nSG-031= APARECIDINHA\r\nSG-004 = APARECIDINHA (DIVISA DE SANTA TEREZINHA E FOZ DO IGUACU)\r\nSG- 029, 028,004 APARECIDINHA E VILA BENDO\r\nSG- 001 - CANAVIAL\r\nSG-052,023 \u2013 VILA BENDO\r\nESTRADA MARGINAL A BR 277 ENTRE A DIVISA SANTA TEREZINHA DE IATIPU E S\u00c3O MIGUEL DO IGUACU AT\u00c9 A DIVISA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU ATE FOZ DO IGUACU - SENTIDO DA MARGINAL BR 277 A FOZ DO IGUACU."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/indicacoes_91_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadora que este subscreve, com o apoio dos demais Vereadores que abaixo este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICA o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar \u00e0 secretaria municipal competente, a inclus\u00e3o nas leis or\u00e7ament\u00e1rias, que seja inclusa a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma CICLOVIA ao longo da Estrada Municipal SG-002, no trecho compreendido entre a Avenida Gabriel Hoepers (bairro Parque dos Estados) at\u00e9 sede da comunidade do Barro Branco."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/indicacoes_96_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Autora desta propositura, juntamente com o apoio dos Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n\r\nINDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, Analisar a viabilidade e possibilidade coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, na Rua Maranh\u00e3o, na altura do n\u00famero 184, visando trazer seguran\u00e7a aos moradores, pedestres e ciclistas que diariamente fazem este percurso desta movimentada rua do bairro Parque dos Estados, que com frequ\u00eancia se deparam com motoristas transitando em alt\u00edssima velocidade, fato que coloca  os moradores, crian\u00e7as e demais transeuntes em eminente risco de atropelamento, raz\u00f5es estas, que provam a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada bem sinalizada no local."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/indicacoes_97_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadora que este subscreve, com o apoio dos demais Vereadores que abaixo este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICA(M) o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nDeterminar \u00e0 secretaria municipal competente, a inclus\u00e3o nas leis or\u00e7ament\u00e1rias em vigor, a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma CICLOVIA ao longo da Estrada Municipal SG-010, no trajeto compreendido entre a BR-277 at\u00e9 sede da comunidade da Vila Vitorassi (Capela Santo Ant\u00f4nio)."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, GISELIS SILVA VIANA, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/indicacoes_98_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\nA viabiliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de terreno e constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal. \r\nO Vereador Presidente Fernando Dal Pont Junior, com o apoio dos demais Vereadores que subscrevem, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rios para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno e a consequente constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/indicacoes_99_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores e Vereadora que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do espa\u00e7o ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Eventos, atualmente utilizado como estacionamento."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/indicacoes_101_2025.pdf", "ementa": "Apresentamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ant\u00f4nio Luiz Bendo, a presente Indica\u00e7\u00e3o, onde propomos a inclus\u00e3o no cronograma de obras desta municipalidade a repara\u00e7\u00e3o geral da cal\u00e7ada de pedestres na Rua das Cam\u00e9lias e Avenida das Rosas, principalmente no trecho compreendido entre o Col\u00e9gio Estadual Angelo Ant\u00f4nio Benedet at\u00e9 o CMEI Santa M\u00f4nica."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/108_indicacao_2025_mellhorias_na_rua_angelo_pedro_dotto.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com o apoio dos demais parlamentares que a subscrevem, \r\nvem respeitosamente, nos termos regimentais, indicar ao Senhor Prefeito Municipal que \r\nsejam realizadas melhorias na Rua \u00c2ngelo Pedro Dotto, com destaque para: - A revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao longo da via; - O alargamento da \u00e1rea de estacionamento em frente ao CIAMI \u2013 Centro Integrado de \r\nApoio \u00e0 Melhor Idade."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, juntamente com os demais vereadores, no uso de suas \r\natribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nINDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, \r\nEstado do Paran\u00e1. \r\nAnalisar a viabilidade e a possibilidade de abertura da Rua Jacinto Alberton at\u00e9 o encontro \r\ncom a Avenida das Rosas, inclusive com o asfaltamento da mesma em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/110_-_indicacao.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Motta (Jacar\u00e9) e demais Edis que abaixo subscrevem no uso de suas \r\natribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \r\nIndicam ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\ndeterminar \u00e0s Secretarias de Planejamento e de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para \r\nmelhorias do sistema vi\u00e1rio para o populoso Loteamento Residencial Planalto, \r\natrav\u00e9s da abertura de uma rua transversal na divisa do bairro margeando a rede de \r\ntransmiss\u00e3o da Copel, de forma a interligar as ruas sem sa\u00edda, sendo \r\nprioritariamente: (Ruas Dilnei Stedten, Vit\u00f3rio Corrente, Natal Spricigo, David Valiati e \r\nHerc\u00edlio Vitorassi); fato que obriga os moradores e visitantes a utilizar-se de um \r\nretorno no final destas vias, fato que gera um desconforto a todos os moradores. A \r\nsolu\u00e7\u00e3o deste problema de locomo\u00e7\u00e3o, remonta da necessidade da abertura de uma \r\nrua transversal, interligando a Rua Dilnei Stedten at\u00e9 alcan\u00e7ar a Rua Profa. Dirce \r\nSm\u00e2nia."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/camara_municipal_de_santa_terezinha_de_itaipu.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais,\r\nINDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu,\r\nEstado do Paran\u00e1.\r\nAnalisar a viabilidade e a possibilidade de angariar recursos financeiros para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola - um novo pr\u00e9dio, onde atualmente funciona o\r\nCol\u00e9gio Estadual Dom Manoel Konner."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/indicacao_114_2025_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadora que abaixo subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICA(M) ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, o envidamento de esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER/PR), autarquia da \u201cSecretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica\u201d - SEIL, com o objetivo da formaliza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre o Governo do Estado do Paran\u00e1, Governo Federal e a Itaipu Binacional no sentido de ampliar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da BR-277, beneficiando o trecho compreendido entre o KM 712 at\u00e9 o KM 718,1, alcan\u00e7ando o limite geogr\u00e1fico com o munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_116_2025_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, que determine \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reforma e adequa\u00e7\u00f5es na Capela de cultos e homenagens do Cemit\u00e9rio Municipal Recanto da Paz I, quadra n\u00ba 120."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicacao_117_2025_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da ciclovia da Rodovia PR-874 (Rodovia Natalino Spada), que liga a \u00e1rea urbana de Santa Terezinha de Itaipu ao Terminal Tur\u00edstico Alvorada."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/indicacao_123_2025_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, Analisar a viabilidade e possibilidade de aumento de salas nas creches Municipais, visando a implanta\u00e7\u00e3o de ber\u00e7\u00e1rio, Com salas de amamenta\u00e7\u00e3o e lact\u00e1rios, de forma atender as m\u00e3es com beb\u00eas, a partir dos 04 (quatro) meses de idade completos, ou seja, em m\u00e9dia, quando termina a licen\u00e7a maternidade, podendo assim procurar trabalho ou retornar ap\u00f3s a licen\u00e7a."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/scan_20251007_101703045.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2025\r\nOs Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, Analisar a viabilidade e possibilidade inclusive junto \u00e0s Secretarias competentes, para an\u00e1lise de projeto e execu\u00e7\u00e3o de prolongamento de galeria pluvial ao final da Rua Bahia, no Bairro Parque dos Estados, pelo grande ac\u00famulo de \u00e1gua em dias de chuvas fortes."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/03_requerimento_-_certificado_plano_diretor.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as) que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1, o envio a este Poder Legislativo, o fornecimento de c\u00f3pia autentica do seguinte documento:\r\na)\t\u2013 Seja apresentado \u00e0 esta Casa de Leis, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR, JUNTO AO PARANACIDADE."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/10_requerimento_-_estrada_rio_bonito.pdf", "ementa": "A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, para que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 231/2024 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados:"}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/mensagem_055_aquisicao_quadra_41_corrigida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O, A T\u00cdTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IM\u00d3VEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/mensagem_074_altera_lc_256_sistema_viario_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI \r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 256/2023, DE 16 DE MAR\u00c7O DE \r\n2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/mensagem_093_-_altera_lc_257-23.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 257, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2023, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}