{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "197", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARIA ISOLDI SCHAFER", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/ind_09_2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1, \r\n\r\nDeterminar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, elaborem estudos de viabilidade para que atrav\u00e9s da iniciativa p\u00fablico-privada, seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, pois o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade em nossa cidade, e \u00e9 nosso dever proporcionar espa\u00e7os que enfatizem a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos. Nesse sentido, a parceria entre o poder p\u00fablico e a iniciativa privada pode ser uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para atender \u00e0s necessidades dessa faixa et\u00e1ria."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/indicacoes_94_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandro Pereira e demais Vereadores(as) que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem apresentar a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio das Secretarias de Assist\u00eancia Social, Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os e setores da atual administra\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa, com foco nas atividades alusivas ao dia 15 de junho \u2013 Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/mensagem_083_-_atualiza_cmdpi_-_lei_987-06.pdf", "ementa": "ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL \r\nN\u00ba 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, RENOMEIA O \r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA \r\nIDOSA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}