{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "511", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/18-2026_asssinada.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio das Secretarias competentes, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cRuas de Brincar\u201d no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu/PR.\r\nO programa consiste na interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de ruas previamente selecionadas, em dias e hor\u00e1rios determinados, para que sejam utilizadas como espa\u00e7os seguros de lazer, recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia social, especialmente voltados \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/503/mensagem_025_-_cria_fundo_municipal_de_esportes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - FUMEL/STI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}