{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "477", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/10-2026_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores(as) que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e promova a constru\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de uma j\u00e1 existente de uma Pra\u00e7a P\u00fablica Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crian\u00e7as, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras pessoas com defici\u00eancias sensoriais, motoras ou cognitivas, garantindo acessibilidade universal e inclus\u00e3o social."}]}