{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "504", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/mocao_de_apelo_01_2026_-_marcelo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5em ao Excelso Plen\u00e1rio para que seja enviada esta Mo\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 e ao Comandante do 14\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Foz do Igua\u00e7u, para que emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destina\u00e7\u00e3o de mais viaturas, bem como a corre\u00e7\u00e3o imediata das falhas t\u00e9cnicas frequentes que se registra no sistema 190."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE\r\nCOMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE - ACS E AGENTE DE\r\nCOMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/mensagem_012_-_circularidade_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS M\u00d3VEIS TRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O, DOA\u00c7\u00c3O OU PERMISS\u00c3O DE USO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/463/plc_01_2026_-_equiparacao_escriturario_x_aux_adm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DA \r\nREFER\u00caNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIO \r\nAO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, \r\nINTEGRANTES DO GRUPO APOIO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \r\n(AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR \r\nN\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA \r\nO QUADRO PR\u00d3PRIO DE PESSOAL E O PLANO DE \r\nCARREIRAS, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nSANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/mensagem_007_-_aumenta_quadro_-_tecnico_saude_bucal.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR \r\nN\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/479/mensagem_008_-_lei_organica_da_procuradoria.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DA \r\nPROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 PGM, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ANTONIO LUIZ BENDO", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 269, DE 20 DE DEZEMBRO DE\r\n2023, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE\r\nITAIPU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/473/pr_02_2026_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}]}