{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "505", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/15-2026_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais;\r\nProp\u00f5e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine estudos por parte das seguintes  Secretarias Municipal: Educa\u00e7\u00e3o; Sa\u00fade; Assist\u00eancia Social; e de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que sejam adotadas todas as medidas que venham a consolidar a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cSala Sensorial\u201d,  para \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no nosso munic\u00edpio,  Rua 1\u00b0 de Maio, 480 \u2013 centro de Santa Terezinha de Itaipu."}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/16-2026_assinada.pdf", "ementa": "A Vereadora e demais Edis que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos Assistentes Sociais do Munic\u00edpio DE Santa Terezinha de Itaipu, para 30 (trinta) horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 12.317/2010, que alterou a Lei n\u00ba 8.662/1993"}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9, MARCELO DE CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/20-2026_assinada.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Aux\u00edlio Financeiro, destinado ao custeio de energia el\u00e9trica para pacientes acamados no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu."}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS, JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santaterezinhadeitaipu.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/528/25-2026_assinada.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais; INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nAnalisar a viabilidade e possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um B\u00f4nus, como Pr\u00eamio ou Adicional de Assiduidade a todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, como incentivo/motiva\u00e7\u00e3o a combater as faltas."}]}