{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 92 de 2025", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O DOMIC\u00cdLIO MUNICIPAL ELETR\u00d4NICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n\u00ba 81 de 2025", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "Veto", "situacao": "Veto distribu\u00eddo para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DA \r\nREFER\u00caNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIO \r\nAO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, \r\nINTEGRANTES DO GRUPO APOIO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \r\n(AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR \r\nN\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA \r\nO QUADRO PR\u00d3PRIO DE PESSOAL E O PLANO DE \r\nCARREIRAS, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nSANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR \r\nN\u00ba 240, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DA \r\nPROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 PGM, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cINSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISP\u00d5E SOBRE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\u201cINSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO E T\u00c9CNICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "FERNANDO CARLESSI,CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI,FERNANDO DAL PONT JUNIOR,JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9,MARCELO DE CAMPOS", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais;\r\nProp\u00f5e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN \u2013 Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201cFaixa Elevada\u201d na altura da Rua Cear\u00e1, 605, bairro Parque dos Estados, de forma a tornar este trecho urbano, mais seguro e tranquilo, aos moradores e transeuntes do populoso bairro Parque dos Estados..", "situacao": "ENCAMINHADA"}]}