{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO E T\u00c9CNICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 \r\nDE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA \r\nO PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE \r\nJUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 \r\nDE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \r\nPARA 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9,CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI,FERNANDO CARLESSI,FERNANDO DAL PONT JUNIOR,MARCELO DE CAMPOS", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, observadas as normas regimentais;\r\nProp\u00f5e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine estudos por parte da Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de projetar a substitui\u00e7\u00e3o dos gramados naturais que se encontram desgastados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, substituindo-os por gramados sint\u00e9tico de alta qualidade, nos campos de futebol su\u00ed\u00e7o junto aos complexos esportivos Hugo Puhl, bairro BNH e Liberalino Benedet, bairro Santa M\u00f4nica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}