{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO E T\u00c9CNICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 \r\nDE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA \r\nO PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE \r\nJUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 \r\nDE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \r\nPARA 2026.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS M\u00d3VEIS TRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O, DOA\u00c7\u00c3O OU PERMISS\u00c3O DE USO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188, DE 14\r\nDE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA\r\nO PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE\r\nJUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026 E LEI N\u00ba. 22200, DE 22\r\nDE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL\r\nPARA 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI,FERNANDO CARLESSI,FERNANDO DAL PONT JUNIOR,JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9,MARCELO DE CAMPOS", "ementa": "A Vereadora e demais Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nINDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paran\u00e1,\r\nAnalisar a viabilidade e possibilidade legal, visando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, visando o estabelecimento de parcerias entre a Prefeitura Municipal, Governo Estadual e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paran\u00e1, para aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ABTR \u2013 Auto Bomba Tanque Resgate, para uso do 9\u00ba BBM de Santa Terezinha de Itaipu, Paran\u00e1.", "situacao": "ENCAMINHADA"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA,GISELIS SILVA VIANA,MARIA ISOLDI SCHAFER,PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "ementa": "O Vereador Alexandro Tavares Pereira e demais que abaixo subscrevem no exerc\u00edcio de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu que promova estudos administrativos e jur\u00eddicos visando \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Premia\u00e7\u00e3o por Sorteio destinado aos contribuintes adimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU. \r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o inspira-se em experi\u00eancias exitosas adotadas por outros munic\u00edpios, a exemplo da pol\u00edtica estabelecida por meio da Lei Municipal n\u00ba 1832/2025 de S\u00e3o Pedro do Iva\u00ed, cuja implementa\u00e7\u00e3o demonstrou avan\u00e7os significativos na regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e na promo\u00e7\u00e3o da cidadania tribut\u00e1ria.", "situacao": "ENCAMINHADA"}]}