{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 269, DE 20 DE DEZEMBRO DE\r\n2023, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE\r\nITAIPU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2188,  DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, LEI N\u00ba 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026  E LEI N\u00ba.  22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 269, DE 20 DE DEZEMBRO DE\r\n2023, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA DE\r\nITAIPU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}