{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "FERNANDO CARLESSI,CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI,FERNANDO DAL PONT JUNIOR,JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9,MARCELO DE CAMPOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "APROVADA"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HABITACIONAL \u2013 PR\u00d3- MORADIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE\r\n\u00c1REAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVI\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARCELO DE CAMPOS,CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI,FERNANDO CARLESSI,FERNANDO DAL PONT JUNIOR,JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos aos animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "FERNANDO CARLESSI,CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI,FERNANDO DAL PONT JUNIOR,JOS\u00c9 VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACAR\u00c9,MARCELO DE CAMPOS", "ementa": "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Aux\u00edlio Financeiro, destinado ao custeio de energia el\u00e9trica para pacientes acamados no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu.", "situacao": "ENCAMINHADA"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ALEXANDRO TAVARES PEREIRA,GISELIS SILVA VIANA,MARIA ISOLDI SCHAFER,PAULO S\u00c9RGIO RUPPENTHAL", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o estruturado de apoio aos motoristas de aplicativos e entregadores no munic\u00edpio de Santa Terezinha de Itaipu.", "situacao": "ENCAMINHADA"}]}