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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
MOÇÃO
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA
EMENDA AO ORÇAMENTO
SUBEMENDA
OFÍCIO
BALANCETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
MENSAGEM DA MESA DIRETORA
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO
REDAÇÃO FINAL
REPRESENTAÇÃO
RELATÓRIO FINAL
PROCESSO DE DEFESA
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
DENÚNCIA
CARTA
ATO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
SUBSTITUTIVO
PARECER
PROTOCOLO DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO
PROTOCOLO DE OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE APOIO
MOÇÃO DE REPÚDIO
PARECER COMISSÕES EM LEI COMPLEMENTAR
PARECER COMISSÕES EM LEI ORDINÁRIA
MOÇÃO DE APELO
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA SUPRESSIVA
EMENDA ADITIVA
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
MOÇÃO
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA
EMENDA AO ORÇAMENTO
SUBEMENDA
OFÍCIO
BALANCETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
MENSAGEM DA MESA DIRETORA
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO
REDAÇÃO FINAL
REPRESENTAÇÃO
RELATÓRIO FINAL
PROCESSO DE DEFESA
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
DENÚNCIA
CARTA
ATO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
SUBSTITUTIVO
PARECER
PROTOCOLO DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO
PROTOCOLO DE OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE APOIO
MOÇÃO DE REPÚDIO
PARECER COMISSÕES EM LEI COMPLEMENTAR
PARECER COMISSÕES EM LEI ORDINÁRIA
MOÇÃO DE APELO
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA SUPRESSIVA
EMENDA ADITIVA
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
CARLOS BECKER
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
CLAUDIO SCHUTZ
ELIEZER DAL PONT (TITI)
EVANDRO PERIN
FERNANDO CARLESSI
FERNANDO DAL PONT JUNIOR
GISELIS SILVA VIANA
JENNY BRUSTOLIN
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
MARCELO DE CAMPOS
MARGARETE DIONISIO
MARIA ISOLDI SCHAFER
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
ROGERIO MATENDAL
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
VALDIR SAUTHIER
WANER XAVIER DA SILVA
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJUR
CAM - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - CMSTI
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CHE - COMISSÃO DE HABITAÇÃO E EMPREGO
CIC - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
CIM - COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO AO MERCOSUL
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COU - COMISSÃO DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
GAB-VEREADOR - GAB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
PLENÁRIO - PLE
PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
PROTOCOLO - PROT
REU - COMISSÃO REUNIDAS - REU
REUNIDAS - REUNIDAS
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SEC COM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÕES
Aguardando emissão de parecer da comissão
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
APROVADA
ENCAMINHADA
ENVIADA PARA SANÇÃO
GABINETE VEREADOR
Norma promulgada
PARECER CONTRÁRIO
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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EDUCAÇÃO
FUNCIONALISMO PÚBLICO
HONRARIAS E TÍTULOS
INFRAESTRUTURA
INTERESSE LOCAL E PUBLICO
ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE
SEGURANÇA
Indexação
Regime Tramitação
---------
URGENTE
NORMAL
PRIORIDADE
