SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA	Abertura: 01/04/2026 - 19:30	Encerramento: 01/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Alexandro Pereira
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovadas as Atas das Sessões Extraordinárias realizadas em 28 e 30 de março de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Ofício Nº 009/2026 – MPPR, da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 38/2026. Leitura do Ofício Nº 344/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 39/2026. Leitura do Ofício Circular Nº 001/2026, da Prefeitura e Câmara do Município de Missal, protocolado sob o Nº 47/2026. Leitura do Ofício Nº 0286/2026 – REGOV/CV, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, protocolado sob o Nº 54/2026. Leitura do Ofício Nº 177/2026 – SGP, da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolado sob o Nº 55/2026. Leitura do Ofício Nº 465/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 56/2026. Todas as correspondências ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria.
PALAVRA LIVRE: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo de Campos devidamente inscrito. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Devidamente inscrito fez uso da palavar o Vereador Junior Dal Pont. A íntegra da sua fala está disponível no áudio da Sessão.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que convidou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 19h30min.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Pedro Nandi e Marita Benedet.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 2200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - FUMEL/STI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
3 - MOÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ Turno:	Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário para que seja enviada esta Moção ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destinação de mais viaturas, bem como a correção imediata das falhas técnicas frequentes que se registra no sistema 190.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ Turno: Único	Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário para que seja enviada esta Moção ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destinação de mais viaturas, bem como a correção imediata das falhas técnicas frequentes que se registra no sistema 190.	APROVADA