SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA	Abertura: 06/05/2026 - 19:30	Encerramento: 06/05/2026 - 20:10

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Isoldi Schafer.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 14 de abril de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Ofício Nº 237/2026 – Câmara dos Deputados, Deputado Dilceu Sperafico, protocolado sob o Nº 66/2026. Leitura do Ofício Nº 008/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 70/2026. Leitura do Ofício Nº 296/2026 – Câmara dos Deputados, Deputado Dilceu Sperafico, protocolado sob o Nº 86/2026. Ficando todos os documentos à disposição dos Vereadores na Secretaria.
PALAVRA LIVRE: Devidamente inscrito, fez uso da tribuna o Vereador Marcelo de Campos. A fala na íntegra está disponível no áudio da Sessão.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, às 19h30min.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Único	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HABITACIONAL – PRÓ- MORADIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2026 Processo: - Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ Turno: Único	Dispõe sobre a proteção e combate aos maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR e dá outras providências.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026 Processo: - Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS Turno: Único	Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Auxílio Financeiro, destinado ao custeio de energia elétrica para pacientes acamados no município de Santa Terezinha de Itaipu.	ENCAMINHADA
7 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026 Processo: - Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço estruturado de apoio aos motoristas de aplicativos e entregadores no município de Santa Terezinha de Itaipu.	ENCAMINHADA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 Processo: - Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS Turno: Único	Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Terezinha de Itaipu – Paraná.	APROVADA