PROJETO DE LEI nº 6 de 2024 | AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES | 20/02/2024 (PROJETO DE LEI nº 6 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
20/02/2024
Unidade Local
PLENÁRIO - PLE
Unidade Destino
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data Encaminhamento
20/02/2024
Data Fim Prazo
Status
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
Turno
Deliberação
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
DESPACHO
Assunto: Projeto de Lei: 06/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
1. Junte-se cópia da mensagem n.° 007/2024 enviada pelo Poder Executivo Municipal, destacando-se o que seria pertinente ao presente projeto de lei;
2. Não havendo oposição para tramitação em regime de urgência, encaminho os presentes para análise e elaboração de parecer técnico das seguintes comissões permanentes:
1. Comissão de Justiça e Redação;
2. Comissão de Finanças e Orçamentos;
3. Obras e Serviços Públicos;
4. Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social
5. Agricultura e Meio Ambiente.
3. Designo para relatoria dos trabalhos, os respectivos presidentes das Comissões Permanentes, Vereador Rogério Matendal (Justiça e Redação e Agricultura e Meio Ambiente), o Vereador Carlos Becker (Obras e Serviçoes Públicos e Finanças e Orçamento), e a Vereadora Maria Isoldi Schafer (Educação, Saúde e Assistência Social).
4. Tendo em vista que todos os Vereadores foram munidos de cópias do presente Projeto de Lei, especialmente para análise do presente, dispenso a tramitação entre as comissões por despacho, devendo ser elaborado os respectivos pareceres simultaneamente.
Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2024.
Ver. VALDIR SAUTHIER
PRESIDENTE
Assunto: Projeto de Lei: 06/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
1. Junte-se cópia da mensagem n.° 007/2024 enviada pelo Poder Executivo Municipal, destacando-se o que seria pertinente ao presente projeto de lei;
2. Não havendo oposição para tramitação em regime de urgência, encaminho os presentes para análise e elaboração de parecer técnico das seguintes comissões permanentes:
1. Comissão de Justiça e Redação;
2. Comissão de Finanças e Orçamentos;
3. Obras e Serviços Públicos;
4. Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social
5. Agricultura e Meio Ambiente.
3. Designo para relatoria dos trabalhos, os respectivos presidentes das Comissões Permanentes, Vereador Rogério Matendal (Justiça e Redação e Agricultura e Meio Ambiente), o Vereador Carlos Becker (Obras e Serviçoes Públicos e Finanças e Orçamento), e a Vereadora Maria Isoldi Schafer (Educação, Saúde e Assistência Social).
4. Tendo em vista que todos os Vereadores foram munidos de cópias do presente Projeto de Lei, especialmente para análise do presente, dispenso a tramitação entre as comissões por despacho, devendo ser elaborado os respectivos pareceres simultaneamente.
Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2024.
Ver. VALDIR SAUTHIER
PRESIDENTE