Ordem do Dia/Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025 em 4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
A Vereadora e demais Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo no art. 37 da Constituição Federal, art. 46 parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e ainda nos ditames da Lei Municipal n.º 096/1985 de 10 de setembro de 1985, alterada pela Lei nº 653/2001 de 14 de agosto de 2001, tendo em vista o conteúdo do Requerimento n.º 01/2025 desta Câmara Municipal, aprovado por unanimidade dos Vereadores, e da resposta formalizada pelo Executivo Municipal através do Ofício n.º 059/2025/GAB/PMSTI, protocolado sob. n.º 113/2025
REQUEREM: Seja encaminhado ofício direta e individualmente às Associações de Moradores dos Bairros que fazem uso e gestão de bens públicos cedidos pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR, conforme listado no anexo do Ofício Supracitado, para que sejam prestadas as seguintes informações e documentos a esta Casa de Leis:
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
REQUERIMENTO nº 11 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 15/05/2025
Observação