2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Abertura: 06/08/2025 - 19:30 Encerramento: 06/08/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada em 04 de agosto de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 044/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Nº 42/2025. Sendo encaminhado o projeto às Comissões Técnicas para análise e parecer, o Presidente solicitou aos nobres Vereadores que após a Sessão reunissem as Comissões Reunidas competentes para análise e designação de relatoria ao referido projeto para que pudesse ser discutido e votado na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

1ª Secretária: Leitura da Indicação Nº 104/2025, de autoria do Vereador Marcelo de Campos e apoio dos Vereadores: Fernando Dal Pont Junior, Claudete Brambatti, Fernando Carlessi e José Motta (Jacaré). Sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 040/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 042/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 39/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 041/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 41/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 045/2025. Sendo todos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. Leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Altera o parágrafo único do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara , que dispõe sobre o funcionamento das Comissões Permanentes”. Sendo incluso na pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão para a primeira discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convido a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 19h30min.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - REFIS 2025.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada