1ª SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Janeiro de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN Abertura: 12/01/2026 - 19:00 Encerramento: - 20:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Alexandro.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada em 19 de dezembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 01/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 02/2026. Sendo os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença dos Vereadores (as) que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou todos os Vereadores (as) para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 19h, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 01 e 02/2026, e 2ª. Discussão e votação do Projeto de Resolução 01/2026.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Único
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Único
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno: Único
“INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Único
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Único
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno: Único
“INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE