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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2ª SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Janeiro de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN Abertura: 14/01/2026 - 19:00 Encerramento: 14/01/2026 - 19:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h
CHAMADA:

Registradas as ausências das Vereadoras Giselis Viana e Isoldi Schafer.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Fernando Carlessi.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2026.
ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença dos Vereadores (as) que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que desconvocou todos os Vereadores (as) desta Sessão Extraordinária e convidou todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 19h30,min.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Único
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Único
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
 AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno: Único
“INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 APROVADA