4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Abertura: 11/03/2026 - 19:30 Encerramento: 11/03/2026 - 19:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Registrada a ausência do Vereador e Presidente da Câmara, Fernando Dal Pont Junior, por estar em viagem institucional a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do Município. Assumindo a Presidência o Vereador Marcelo de Campos, conduzindo os trabalhos desta Sessão.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2026.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

A 1ª Secretária informou que foi protocolado nesta Casa de Leis, sob o Nº 37/2026, uma apostila constando cópias de todas as ações desenvolvidas pelo Ex-Vereador Arnaldo Camargo de Freitas, da 1ª Gestão do nosso Município 1983/1988, constando em anexo o primeiro Regimento Interno da Câmara Municipal; Projetos de Resolução; Projetos de Lei; Decretos Legislativo, Indicações, Requerimentos entre outras atividades desenvolvidas pelo Vereador. O Presidente agradeceu a iniciativa do Ex-Vereador Arnaldo Camargo de Freitas, que foi Presidente desta Casa de Leis entre 1983 e 1984, também Cidadão Honorário do Município de Santa Terezinha de Itaipu, através da Lei Municipal Nº 1.115 de 22.04.2008. Desse modo, determinou a guarda em local apropriado deste relatório, ficando o mesmo à disposição para consulta dos Vereadores, Servidores, estudantes e da comunidade em geral.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 1º de abril de 2026, quarta-feira, às 19h30min.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS MÓVEIS TRAVÉS DE CONCESSÃO, DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
APROVADA
3 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
APROVADA