2ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA Abertura: 21/01/2025 - 19:00 Encerramento: 21/01/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h20min.

CHAMADA:

Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Giselis Viana.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 20.01.2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Agricultura e Meio-Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; Habitação e Emprego ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Agricultura e Meio-Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; ao Projeto de Lei Nº 01/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Nº 02/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 03/2025. Sendo os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sesão para a primeria discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

No início da Sessão, o Vereador Marcelo de Campos, solicitou o uso da palavra e lhe sendo concedida pelo Presidente, se manifestou da Tribuna, justificando sua participação remota na Sessão Extraordinária realizada no dia 20.01.2025, devido a estar em curso, na cidade de Curitiba, e na oportunidade comunicou à Presidência e demais Vereadores.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores e comunidade presente, ao tempo em que convidou a todos para a próxima Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 19h, tendo como pauta 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 01, 02, 03 e 04/2025 e do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Bez Fontana Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025.
PARECER FAVORÁVEL
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
PARECER FAVORÁVEL
3 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
CONCEDER GANHO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL
4 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL
5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
CONCEDE GANHO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada