SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 27/02/2025 - 19:30	Encerramento: 27/02/2025 - 20:50

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Alexandro Pereira
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2025.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esportes, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Nº 10/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esportes, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei Nº 11/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esportes, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei Nº 12/2025. Sendo todos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.
PALAVRA LIVRE: Vereadores que usaram a tribuna devidamente inscritos: Fernando Dal Pont Junior, elogiou o trabalho de Marcílio Soares como artista e agora a frente do Departamento de Cultura, ressaltando a importância dos projetos propostos e também sobre a criação da Secretaria de Cultura no município. Explicou ainda sobre o Projeto de Lei de sua autoria, PL Nº 12/2025 que está em tramitação nesta Casa. Na sequência o Vereador Alexandro Pereira falou sobre a questão de saúde pública referente aos animais de rua. A Vereadora Isoldi Schafer, falou sobre a Indicação de sua autoria no ano de 2024, que trata da criação da creche dos idosos e que foi incorporada ao Plano de Governo do atual Prefeito. Finalmente o Vereador Marcelo de Campos comentou um pouco sobre a fala de cada Vereador, ressaltando a importância dos temas ora tratados.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 19h30min.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Pedro Bez Fontana Nandi e Marita Benedet.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.	Proposição apresentada em Plenário
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Primeiro	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 02 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA
3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Primeiro	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.	APROVADA
4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025 Processo: - Autor: FERNANDO DAL PONT JUNIOR Turno: Primeiro	CONSOLIDA O SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO “EXCLUSIVO NA DEFINIÇÃO DE GENERO” NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, AMADORAS OU PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: O Vereador Paulo Ruppenthal solicitou pedido de vistas. Sendo colocado em votação pelo Presidente, foi aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores o pedido de vistas do Vereador, sendo adiada a discussão e votação.	Adiada discussão e votação.