Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- MOÇÃO INDICAÇÃO REQUERIMENTO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMENDA EMENDA AO ORÇAMENTO SUBEMENDA OFÍCIO BALANCETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MENSAGEM DA MESA DIRETORA MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO REDAÇÃO FINAL REPRESENTAÇÃO RELATÓRIO FINAL PROCESSO DE DEFESA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DENÚNCIA CARTA ATO DA PRESIDÊNCIA PORTARIA SUBSTITUTIVO PARECER PROTOCOLO DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO PROTOCOLO DE OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MOÇÃO DE APOIO MOÇÃO DE REPÚDIO PARECER COMISSÕES EM LEI COMPLEMENTAR PARECER COMISSÕES EM LEI ORDINÁRIA MOÇÃO DE APELO EMENDA MODIFICATIVA EMENDA SUBSTITUTIVA EMENDA SUPRESSIVA EMENDA ADITIVA

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJUR CAM - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - CMSTI CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CHE - COMISSÃO DE HABITAÇÃO E EMPREGO CIC - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CIM - COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO AO MERCOSUL CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COU - COMISSÃO DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB GAB-VEREADOR - GAB PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL PLENÁRIO - PLE PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF PROTOCOLO - PROT REU - COMISSÃO REUNIDAS - REU REUNIDAS - REUNIDAS SECRETARIA DAS COMISSÕES - SEC COM SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÕES Aguardando emissão de parecer da comissão AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental APROVADA ENCAMINHADA ENVIADA PARA SANÇÃO GABINETE VEREADOR Norma promulgada PARECER CONTRÁRIO Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes PARECER FAVORÁVEL Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALEXANDRO TAVARES PEREIRA ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJUR CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - CMSTI CAM - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE CARLOS BECKER CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CHE - COMISSÃO DE HABITAÇÃO E EMPREGO CIC - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CIM - COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO AO MERCOSUL CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI CLAUDIO SCHUTZ COU - COMISSÃO DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ELIEZER DAL PONT (TITI) EVANDRO PERIN FERNANDO CARLESSI FERNANDO DAL PONT JUNIOR GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB GAB-VEREADOR - GAB GISELIS SILVA VIANA JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL MARCELO DE CAMPOS MARGARETE DIONISIO MARIA ISOLDI SCHAFER MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA MESA DIRETORA PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL PLENÁRIO - PLE PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF PROTOCOLO - PROT REU - COMISSÃO REUNIDAS - REU REUNIDAS - REUNIDAS ROGERIO MATENDAL ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO SECRETARIA DAS COMISSÕES - SEC COM SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG VALDIR SAUTHIER WANER XAVIER DA SILVA

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