PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
02/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Terezinha de Itaipu o “MAIO LARANJA” e o, “DIA 18 DE MAIO”, dedicado ao combate contra o abuso, exploração e a violência sexual ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação