INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu- Estado do Paraná,
DETERMINAR a Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento Contábil e juntamente, com Assessoria de Comunicação que desenvolvam uma campanha de conscientização e divulgação, visando estimular as doações incentivadas através do Imposto de Renda dos munícipes, objetivando aumentar a arrecadação para fundos municipais que podem receber conforme a legislação vigente.
DETERMINAR a Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento Contábil e juntamente, com Assessoria de Comunicação que desenvolvam uma campanha de conscientização e divulgação, visando estimular as doações incentivadas através do Imposto de Renda dos munícipes, objetivando aumentar a arrecadação para fundos municipais que podem receber conforme a legislação vigente.
Indexação
Observação