INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, para que seja incluso no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, o implemento de iniciativas que buscam promover a integração e o fortalecimento de vínculos entre os participantes, oferecendo um espaço acolhedor para a convivência e troca de experiências.
Assim agindo, com o atendimento as pessoas que apresentam qualquer tipo de deficiência, o Poder Público Municipal estará promovendo a inclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades e o exercício pleno da cidadania dessas pessoas, prevendo medidas de acessibilidade em diversos setores, como na educação, ano trabalho, no transporte, na saúde, na cultura e no lazer.
Determinar a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, para que seja incluso no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, o implemento de iniciativas que buscam promover a integração e o fortalecimento de vínculos entre os participantes, oferecendo um espaço acolhedor para a convivência e troca de experiências.
Assim agindo, com o atendimento as pessoas que apresentam qualquer tipo de deficiência, o Poder Público Municipal estará promovendo a inclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades e o exercício pleno da cidadania dessas pessoas, prevendo medidas de acessibilidade em diversos setores, como na educação, ano trabalho, no transporte, na saúde, na cultura e no lazer.
Indexação
Observação