INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores(as) no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a criação do Programa IPTU Verde, com o objetivo de conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis em suas edificações.
Indexação
Observação
Demais autores: Giselis Viana, Paulo Ruppenthal e Isoldi Schafer.