INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para que promova a criação de um Programa de Capacitação para Condutores de Pesca no município de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e é um atrativo essencial para o turismo em nossa região. No entanto, é imperativo que os pescadores atuem de maneira responsável, considerando a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental.
Indexação
Observação