INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores(as) que a presente subscreve, juntamente com o Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar as Secretarias Municipais competentes da Prefeitura Municipal, para a realização de estudos técnicos e a tomada das medidas legais cabíveis para a alteração da Lei Municipal n° 2028, de 17 de agosto de 2023, que contém a seguinte EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio a produtores rurais do deste município para a construção de estufas agrícolas e dá outras providências.
Determinar as Secretarias Municipais competentes da Prefeitura Municipal, para a realização de estudos técnicos e a tomada das medidas legais cabíveis para a alteração da Lei Municipal n° 2028, de 17 de agosto de 2023, que contém a seguinte EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio a produtores rurais do deste município para a construção de estufas agrícolas e dá outras providências.
Indexação
Observação