INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Através da presente Indicação, propomos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, determinar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a realização de estudos técnicos visando à contratação de empresa especializada para avaliação de terras rurais localizadas no interior do nosso município, com a finalidade de servir como base de cálculo para Receita Federal, para fins de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural.
Indexação
Observação