PARECER nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 12/2024, que: ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da vereadora Rosemeri Finatto, encaminhado através da Justificativa.
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 12/2024, que: ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da vereadora Rosemeri Finatto, encaminhado através da Justificativa.
Indexação
Observação