PARECER nº 13 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2024

Número

13

Data de Apresentação

08/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    PARECER

    Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024.

    Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    PARECER

    Compete à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024.

    Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    Indexação

    Observação