INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a instituição do Programa: “Santa Terezinha Juro Zero”, com a finalidade de subsidiar juros sobre operações de crédito, na modalidade reembolso, como incentivo ao investimento produtivo, a geração e manutenção de emprego, renda e o desenvolvimento econômico e social do nosso município. O benefício ora proposto visa através da criação de uma lei específica, sejam subsidiados: Microempreendedores Individuais – MEIs; Microempresas – ME; Empresas de Pequeno Porte – EPP; e a Pequenos Produtores Rurais – PPR. E que estas medidas sejam implementadas por Lei Municipal.
JUSTIFICATIVA:
INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a instituição do Programa: “Santa Terezinha Juro Zero”, com a finalidade de subsidiar juros sobre operações de crédito, na modalidade reembolso, como incentivo ao investimento produtivo, a geração e manutenção de emprego, renda e o desenvolvimento econômico e social do nosso município. O benefício ora proposto visa através da criação de uma lei específica, sejam subsidiados: Microempreendedores Individuais – MEIs; Microempresas – ME; Empresas de Pequeno Porte – EPP; e a Pequenos Produtores Rurais – PPR. E que estas medidas sejam implementadas por Lei Municipal.
JUSTIFICATIVA:
Indexação
Observação