INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, INDICAM a Vossa Excelência que sejam adotadas providências visando à implantação de um conjunto habitacional nos padrões do Programa Pró-Moradia, com vistas a viabilizar ações de construção de unidades residenciais destinadas aos servidores públicos efetivos que não possuem casa própria, observados os critérios e requisitos estabelecidos pelo referido programa.
Indexação
Observação