INDICAÇÃO nº 124 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

124

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
    INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Juntamente com a Secretaria responsável, Analisar a viabilidade e possibilidade de Criação de Programa Municipal de Castração de animais (cachorros e gatos), No Modo Contínuo, a ser realizado através de Credenciamento, possibilitando inclusive a participação de clínicas Veterinárias Locais para a Castração de animais em nosso Município e que as castrações ocorram mensalmente, de forma a diminuir a quantidade de animais de ruas.
    A Criação do programa não prejudica qualquer situação de Verbas /ou Convênios que possam serem liberados a nível Estadual, somando esforços para uma solução mais urgente com a quantidade de animais pelas ruas e a procriação dos mesmos, que só aumenta o problema em nosso Município.

    Indexação

    Observação