EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO
DE LEI Nº 053/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE
COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES
A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE LEI Nº 053/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE
COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES
A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
MSG 059/2025