PROJETO DE LEI nº 60 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

60

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Luiz Bendo (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ADEQUA OS ANEXOS QUE COMPÕE A LEI DE
    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
    2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Novembro de 2025
    12 de Novembro de 2025