INDICAÇÃO nº 127 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

127

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná.

    Analisar a viabilidade e a possibilidade da Regulamentação das vagas unificadas para estacionamento de veículos, das “VAGAS ESPECIAIS” NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, inclusive em PRAÇAS, para que as “VAGAS ESPECIAIS” SEJAM COMPARTILHADAS, englobando IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) e demais que se enquadram nas “VAGAS ESPECIAIS”, em Nosso Município.

    Indexação

    Observação